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POR FRANCISCO LEALI
Para manter foro de Loures, presidente terá que chamar um dos outros três deputados da bancada do PMDB no Paraná para um cargo qualquer
Novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio é o quinto a assumir a pasta em menos de um ano - Andre Coelho / Agência O Globo/06-07-2016
BRASÍLIA - O deputado federal Osmar Serraglio declinou do convite para trocar de pasta. Saído do Ministério da Justiça, iria para a Transparência (ex-CGU). Não quis. O ato de sua nova nomeação garantiria a permanência de Rocha Loures, o faz-tudo-gravado-carregando-mala, como deputado federal e com foro na Justiça. Como deputado, só pode ser preso com ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). E o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, escreveu que só não prendeu Loures porque acreditou não ser um flagrante de crime, única previsão para preventiva de um parlamentar.
Mas se então Loures deixa de ser deputado, o que resta? Juridicamente há dois caminhos: o Ministério Público Federal mandar tudo para a primeira instância em Curitiba, onde a Força-Tarefa da Lava-Jato pode decidir sozinha se prende ou não Loures, com autorização do juiz Sergio Moro. Mas há a trilha mais rápida: como o caso de Loures está intimamente atrelado ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e também o senador Aécio Neves, pode o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, bater na porta do relator Edson Fachin mais uma vez. E lá argumentar: se o acusado não é mais parlamentar, já pode ser preso por tudo o que foi apresentado contra ele.
Mas aí ainda sobra uma derradeira pergunta: Temer deixará Loures nessa condição? Abrirá o caminho para uma eventual prisão e dali contar os dias para um já aventada delação premiada do ex-deputado que foi acusado justamente de receber dinheiro em nome do presidente da República?
Se quiser manter Loures na esfera do STF para ter alguma perspectiva de o ex-auxiliar se livrar de prisão , Michel Temer terá que ser Dilma Rousseff. Quer dizer, terá que chamar um dos outros três deputados da bancada do PMDB no Paraná para um cargo qualquer, num gesto muito parecido como a nomeação do ex-presidente Lula por Dilma. A diferença é que a nomeação seria de terceiro, beneficiando Loures por tabela. Enquanto isso, o Ministério da Transparência passa a ser relegado ao status de pasta de aluguel, como bem definiu um advogado hoje no GLOBO:
- A CGU virou o Ministério da Pesca para esse governo, coloca lá qualquer um, não tem importância.
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