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POR THIAGO HERDY
Votação no fim de junho apontará lista tríplice que poderá suceder Janot
SÃO PAULO — O debate entre candidatos a procurador ou procuradora-geral da República na sucessão a Rodrigo Janot, nesta segunda-feira, foi marcado por discurso majoritário em defesa da Lava-Jato: seis de oito candidatos enfatizaram a importância de manter a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) nos estados onde já atua.
Teve candidato que sinalizou com o aumento do efetivo envolvido com o combate à corrupção. A necessidade de atuar com o mesmo vigor em outras áreas de atuação do Ministério Público e buscar alternativa para lidar com o contingenciamento orçamentário também permeou o debate.
No fim de junho, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove uma eleição interna para escolha da nova liderança do MPF. Os três nomes mais votados, por ordem de votos recebidos, vão fazer parte de uma lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República. Cabe ao presidente indicar, quem sucederá Janot, que não será obrigatoriamente o primeiro da lista. A troca de comando da PGR acontece em setembro.
— Se escolhido para o cargo, garantirei a continuidade da força-tarefa da Lava-Jato e reforçarei o grupo que atua na PGR em casos de foro privilegiado — disse Mario Bonsaglia, um dos candidatos ao cargo.
— A corrupção desvia dinheiro público de serviços essenciais. Eleva o custo Brasil e aumenta o fosso da desigualdade entre brasileiros — opinou Raquel Dodge, que também prometeu ampliar a estrutura de apoio da força-tarefa e disputa a Procuradoria-Geral pela segunda vez.
No momento em que o Ministério Público está em pé de guerra com o Executivo Federal e o Congresso, em função de efeitos de investigações da Lava-Jato, Nicolao Dino defendeu a necessidade de abertura do diálogo “dentro e fora da instituição”.
— Não somos uma instituição monotemática, temos funções extremamente largas — disse o procurador, defendendo a necessidade de atuação da Procuradoria no contexto de "enfrentamento de corrupção, promoção de direitos de cidadania e redução de desigualdades regionais”.
A candidata Sandra Coureau destacou a dificuldade de ampliar a atuação do MPF em meio a reduções orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto para gastos públicos e reduziu em R$ 216 milhões o orçamento do Ministério Público neste ano.
— Com tantas limitações orçamentárias, será preciso descobrir como agir para garantir o crescimento da instituição, tanto no que diz respeito a servidores, remuneração de carreira e construção de sedes em curso — opinou.
Raquel Dodge sugeriu investir na qualificação de servidores, já que “expansão de quadros será difícil”.
Carlos Frederico Santos focou seu discurso na busca por melhores soluções de governança e enxugamento da máquina. Sem citar Janot, criticou a conduta da Lava-Jato em relação à colaboração de executivos da Odebrecht. Em função da dificuldade de separar crimes de corrupção e caixa 2, a PGR optou por deixar a cargo do STF definir a forma de condução dos processos.
— Eu não lotaria o STF com 70 processos de caixa 2 sem verificar a que crime cada processo se refere — cutucou Santos.
Eitel Santiago disse que a Lava-Jato não pode prejudicar o trabalho do MPF que atuam em outras áreas:
— A Lava-Jato é uma conquista do povo brasileiro. O que não se pode é desfalcar unidades com outras bandeiras importantes — afirmou o candidato que, em suas considerações finais, destacou o cuidado para que o MPF não seja responsabilizado por desemprego decorrente de investigações sobre empresas.
Única candidata que não estava presente pessoalmente no debate, Ela Wiecko enviou um vídeo em que defendeu o compromisso de “cumprir a Constituição" e dar conta das centenas de ações penais sob responsabilidade da PGR em função dos processos da Lava-Jato.
Quem for indicado vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pela votação no plenário da Casa, na qual precisa obter aprovação por maioria absoluta dos parlamentares.
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