ESTADÃO.COM.BR
Idiana Tomazelli,
Especial para O Estado
Governo do RS decreta estado de calamidade financeira
Medida foi tomada um dia após o anúncio de um pacote para combater a crise que assola o Estado
Foto: Agência Brasil
Sartori apresentou uma série de medidas para conter a crise financeira do Estado
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, decretou calamidade financeira no Estado. O ato foi publicado hoje no Diário Oficial gaúcho e ocorre um dia depois do anúncio de um pacote para combater a crise e que será votado na Assembleia Legislativa. O texto prevê demissões, extinção de secretarias e fundações. Trata-se do segundo Estado a recorrer à medida - o primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho deste ano, que logo depois recebeu um aporte de R$ 2,9 bilhões da União.
Sartori disse que o decreto de calamidade financeira foi necessário diante do acúmulo de déficits financeiros, que vem obrigando o Estado a parcelar salários. "Estamos buscando de todas as maneiras colocar (salários) em dia, mas é muito difícil", afirmou em Brasília, após participar de reunião de governadores.
O governador afirmou não acreditar que o decreto de calamidade financeira fará com que o Estado receba algum tipo de ajuda extra do governo federal. "Nós não temos Olimpíada", ironizou referindo-se ao Rio de Janeiro, que nas vésperas do Jogos recebeu R$ 2,9 bilhões da União.
Sartori disse, pouco antes de participar da reunião de governadores com o presidente Michel Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que a crise é um problema de todos os Estados. "Lá atrás, quando eu dizia, parecia que era algo só do Rio Grande do Sul. Mas é de todos os Estados".
Sartori afirmou que os recursos da repatriação, que está entre pleitos dos governadores, não resolverá o problema gaúcho. Segundo ele, esses recursos não chegam "a 10% da folha de pagamento". "Então, não dá para pagar 13o salário", afirmou.
No decreto gaúcho, Sartori disse que "a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público". No fim de outubro, o Estado anunciou o 9º parcelamento de salários de servidores. O governador citou ainda a queda do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2016, que deve superar 7%. Isso, segundo Sartori, tem "trágicas consequências" para a arrecadação de tributos.
O decreto ainda enumera o "significativo aumento de gastos públicos, especialmente com pessoal", além da grave crise econômica que atinge o Estado. Sartori diz que, em função da crise, é necessário, no curto prazo, garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, principalmente nas áreas de segurança pública, saúde e educação.
Governadores de Norte, Nordeste e Centro-Oeste também já ameaçaram decretar calamidade financeira, mas não houve nenhum ato desses governadores nesse sentido até o momento.
Comentários:
Postar um comentário