OGLOBO.COM.BR
POR MARIA LIMA E ISABEL BRAGA
PSDB e DEM resistem à tentativa de líderes do PMDB de aprovar emenda até sexta-feira
Cássio Cunha Lima: “O PSDB não tem disposição de queimar etapas” - André Coelho
BRASÍLIA - Será muito difícil aprovar no Senado, até sexta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional que autoriza as doações de empresas a partidos e candidatos. A aprovação da PEC é considerada a última alternativa para manter, nas eleições municipais de 2016, o financiamento das campanhas políticas nos moldes atuais. Mas, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a doação de empresas inconstitucional, até partidos de oposição, que antes apoiavam a proposta, já indicam que mudaram de ideia.
Sem querer pagar pelo desgaste político, PSDB e DEM vão se opor à tentativa do PMDB de aprovar um calendário especial para aprovar, em rito sumário, os dois turnos da PEC ainda esta semana.
— O PSDB não tem disposição de queimar etapas. O financiamento caiu com os surpreendentes votos do Eunício (Oliveira) e do (Romero) Jucá. Agora que o Supremo derrubou o financiamento empresarial sem instituir o financiamento público, e ficou um vazio, estão correndo atrás do prejuízo. Não vamos nos submeter a essas práticas do Senado — avisou o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).
Ele se referia ao fato de o líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do relator da reforma, Romero Jucá (PMDB-RR), terem mudado de posição em relação ao fim do financiamento privado. Os dois, que tinham votado pelo fim das doações no projeto de lei da reforma política, agora correm contra o tempo para aprovar a PEC.
É que a PEC também abre uma “janela” de um mês para que os parlamentares troquem livremente de partido. Eunício e Jucá adotaram o argumento de que, com a criação da Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, não se poderia impedir a criação da janela para beneficiar outros partidos com o troca-troca partidário.
Mas os partidos que no início do mês votaram contra a legalização das doações de pessoa jurídica, durante o debate da reforma política — PT, PSB, PDT e PCdoB —, continuam contra a medida, o que complica a aprovação da PEC.
Líder do DEM, Ronaldo Caiado disse que na última reunião de líderes ficou claro que o Senado não votaria de jeito nenhum a PEC antes de sexta-feira. A avaliação unânime, segundo ele, é que o Senado sairia desgastado.
— Como o Jucá vai desdizer a linda entrevista que deu dizendo que (a rejeição às doações de empresas) foi o momento mais importante para o Senado? — perguntou Caiado: — Agora, eles viram que Eduardo Paes vai ter que receber R$ 800 de pessoa física e cruzar todos os CPFs para ver se está dentro do permitido, de acordo com os rendimentos do doador no ano anterior. Isso não existe! Quem pariu Mateus que o embale, não vamos entrar nessa.
PROJETO SÓ TEVE 31 VOTOS
Na votação do projeto de lei no Senado, a manutenção do financiamento empresarial recebeu apenas 31 votos, e 36 senadores optaram pela derrubada das doações de empresas. Para aprovar a PEC que constitucionaliza a doação privada e pode obrigar o STF a rediscutir o tema, serão necessários 49 votos a favor. Eunício acha que, com a liberação do PMDB e com mais votos na base, a PEC pode ser aprovada.
— Acho que é possível aprovar a PEC com essa nova reflexão sobre a decisão do Supremo. Vou liberar a bancada, e o Jucá também quer. Ele sempre quis a PEC. Só apresentou aquela emenda na reforma política ordinária para esperar a decisão do Supremo — disse Eunício. — A emenda estava adormecida, e acho que, nesta terça-feira (hoje), ela entra em ebulição. Sou contra mudanças de partido por convicção, mas não posso atrapalhar meu partido e os outros depois que o TSE começou a liberar a criação de novos partidos. Está abrindo janelas a cada dia.
Além dos 13 senadores petistas que votaram em bloco contra as doações de empresas, também votaram “não” os sete senadores do PSB, os seis do PDT, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além deles, Roberto Requião, do PMDB, também deve votar contra.
Comentários:
Postar um comentário