GERAL: Eike deve ir a julgamento hoje por crimes contra o mercado financeiro

Do UOL, em São Paulo

Daniela Dacorso/Folha Imagem

Está marcada para hoje, às 14h, a primeira audiência com Eike Batista no banco dos réus, na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX.

A defesa do empresário tentou suspender a ação, mas a liminar foi negadaontem. 

Devem ser ouvidas 13 testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal do Rio, autor da denúncia, e sete testemunhas de defesa, além do próprio Eike. 

O juiz do caso, Flávio Roberto de Souza, disse que espera ter um veredicto até o início de 2015, depois que novas testemunhas forem convocadas para depor.

O julgamento deve decretar a sentença na primeira instância. Se considerado culpado, Eike pode ser condenado a até 13 anos de prisão. 

Ele ainda poderá recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Acusações

Eike é acusado de dois crimes contra o mercado de capitais:

1) Manipulação do preço de ações na Bolsa de Valores: segundo a denúncia, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na OGX, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração da petroleira eram inviáveis. A operação feita pelo empresário é conhecida no mercado como "put". 

2) Uso de informação privilegiada (insider trading): De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas ocasiões, em 2013, antes da divulgação de informações desfavoráveis à empresa, que ocorreriam dias depois, o que levou as cotações dos papéis à queda.

De bilionário a classe média

Eike já foi a pessoa mais rica do Brasil e o sétimo mais rico do mundo, segundo o ranking de bilionários da revista "Forbes". 

O conjunto de empresas de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso no ano passado, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir recuperação judicial em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.

Em setembro, após as denúncias, ele disse à "Folha de S.Paulo" que tinha um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão e que "voltar a classe média é um baque gigantesco". 

(Com agências de notícias)