ECONOMIA: Governo prepara pacote fiscal para tentar conseguir superavit em 2015

FOLHA.COM

VALDO CRUZ

SOFIA FERNANDES

DE BRASÍLIA

Diante do risco de fechar o ano com as contas públicas no vermelho, o governo Dilma deve lançar na próxima semana um pacote fiscal para tentar fazer, em 2015, uma economia de gastos equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagar juros da dívida pública.

A Folha apurou que o governo vai fechar medidas de corte de despesas para atingir uma economia superior à de 2014, quando a promessa era poupar 1,9% do PIB.

Essa meta, porém, não foi cumprida, e há risco de o país encerrar o primeiro mandato de Dilma com deficit primário -ou seja, não só o governo não poupou como aumentou a dívida para cobrir o buraco nas contas do Tesouro.

O dado de 2014 estava sendo fechado nesta quarta (19) no Palácio do Planalto em reunião entre os ministros Guido Mantega (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento) e o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

O governo tentava fechar o ano com ao menos um pequeno superavit, mas há risco de as despesas mais elevadas em dezembro tornarem mesmo essa meta impossível.

Apesar do cenário adverso, Mantega afirma que, no ano que vem, o governo terá condições de voltar a fazer superavit primário. "Podemos entrar 2015 com a economia se recuperando, isso vai ajudar a fazermos um [superavit] primário em torno de 2%."

Neste ano, diante da impossibilidade de atingir a poupança de 1,9% do PIB, o governo enviou um projeto que afrouxa o controle da meta, permitindo abatimentos ilimitados de gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de desonerações de impostos do resultado primário.

Mantega afirmou que o governo trabalha para fechar o ano ainda com superavit. "O que melhora o [superavit] primário é o crescimento maior da economia, e, neste segundo semestre, está havendo, sim, crescimento. Isso vai ajudar no ano que vem."

POLÍTICA MONETÁRIA

O ministro afirmou que, a depender da política fiscal e com inflação moderada, não é necessária política monetária adicional -aumento de juros. "Mas é minha opinião, o Copom [Comitê de Política Monetária, que decide sobre os juros] tem autonomia."

O IPCA-15 (prévia do índice oficial de inflação) de novembro foi de 0,38%, abaixo do esperado. Apesar do otimismo de Mantega, porém, o Banco Central tem ressaltado que a inflação preocupa e que, se preciso, serão feitos ajustes na política monetária.