Do UOL, em Americana (SP)
Eduardo Schiavoni
"Conforme consta do requerimento protocolado com pouca vergonha safadeza e muitos roubos nesta prefeitura", diz trecho do decreto
Reprodução
A Polícia Civil de São Sebastião da Grama, no interior de São Paulo, investiga quem modificou um edital publicado no "Diário Oficial" da cidade, no qual o prefeito, José Francisco Martha, o Zé da Doca (PT), é chamado de "ladrão" e "homossexual". No mesmo edital, outras autoridades municipais também são acusadas de roubar os cofres públicos.
O texto foi publicado na edição do último sábado (31) do jornal "A Cidade", que é editado em São José do Rio Pardo, circula uma vez por semana em dez municípios e funciona como Diário Oficial.
"José Francisco Martha, prefeito municipal de São Sebastião da Grama, ladrão Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, para colocar a mão no dinheiro do povo", diz um dos trechos do edital.
As ofensas também foram dirigidas a outras autoridades da cidade. Em outro trecho do edital, que nomeava membros para o Conselho de Trânsito e Transporte, o edital afirma que os escolhidos foram empossados por serem "trutas" do prefeito e que roubariam junto com ele. Entre as pessoas citadas estão o comandante da Polícia Militar, o sargento Neilo Francisco Pedro, e o delegado titular da cidade, Jorge Luís Ciacco Mazzi.
Já o delegado responsável pelo Departamento Estadual de Trânsito, Marcelo Ferreira dos Reis, e outros integrantes do Fundo Social de Solidariedade foram chamados de "homossexuais que receberiam alta remuneração, com liberdade para roubar os cofres públicos".
Procurado, o jornal informou, em nota, que apenas publicou o material que recebeu da prefeitura e que não fez nenhuma alteração no arquivo. "Recebemos um e-mail vindo da secretaria da prefeitura, de onde vieram todos os outros e-mails com editais. Pegamos esses editais e publicamos sem revisão. O Jornal A Cidade informa que recebeu os textos e os publicou, sem realizar qualquer alteração", diz a nota. "Esclarecemos ainda que, no mesmo dia, recebemos outros três editais, do mesmo e-mail, e todos foram publicados."
Investigação
A Polícia Civil de São José do Rio Pardo já começou a ouvir as testemunhas e, de acordo com o delegado seccional Sebastião Antônio Mayriques, o responsável pelas ofensas pode responder por calúnia, injúria e difamação. "A questão de dano moral vai ficar a critério de cada uma das vítimas", afirmou o delegado.
A publicação das ofensas fez com que o contrato com o jornal "A Cidade" para a publicação dos editais fosse suspenso. De forma emergencial, os editais serão publicados, por três semanas, em outro veículo de comunicação até que uma licitação seja finalizada para a escolha do veículo que servirá como Diário Oficial da cidade.
O responsável por redigir os decretos, portarias e leis da prefeitura, Milton João Espanhol, informou que o edital original havia sido publicado em abril e que o documento de sábado teve alterado o número do decreto e a data. "Acredito que tenha ocorrido alguma invasão no computador do jornal, porque eu olhei o meu arquivo e está tudo certo, não tem nada", disse.
A prefeitura informou que Zé da Doca está em viagem e só retornará à cidade na próxima terça-feira (10). Em nota, o órgão repudiou a publicação dos editais. "A prefeitura municipal esclarece, ainda, que não tem conhecimento de como o decreto e a portaria foram adulterados e encaminhados ao jornal, que os publicou sem fazer a devida correção, e que, até o momento, não conseguiu esclarecer a procedência dos arquivos", diz o texto.
Ainda segundo a administração municipal, "todas as medidas cabíveis já foram tomadas e as pessoas que se sentiram lesadas com as publicações registraram boletim de ocorrência. A prefeitura municipal aguarda o decorrer das investigações para tomar as providências cabíveis e espera que o(s) culpado(s) seja(m) punido(s) criminalmente".
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