quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

DIREITO: Roberto Jefferson diz ter 'expectativa zero' de cumprir pena em casa

Do UOL
Hanrrikson de Andrade

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, chegou por volta das 8h no Hospital do Câncer, no bairro do Santo Cristo, zona portuária do Rio de Janeiro, para fazer a perícia médica que vai definir se ele deve cumprir a pena de sete anos em casa. Ele estava acompanhado da mulher, Ana Lúcia, e da filha, Cristiane Brasil, que é secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio. O procedimento foi determinado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, e levou cerca de uma hora e meia.
Quando indagado sobre as expectativas quanto à possibilidade de conseguir o direito à prisão domiciliar, Jefferson disse apenas "zero". O advogado do ex-parlamentar, Marcos Pedreira Pinheiro de Lemos, afirmou que atenderia a imprensa após a perícia, mas ambos deixaram o hospital por volta das 9h30 sem se pronunciar. Jefferson fez apenas um sinal de positivo com a mão quando o carro em que estava parou no sinal vermelho.
Em nota em seu blog, o ex-deputado escreveu que os médicos foram "educados" e técnicos" e pediu desculpas por não ter falado com a imprensa. "Acompanhado do meu advogado, Marcos Pinheiro de Lemos, fui hoje ao Hospital do Câncer; levei meus exames e os históricos de minhas cirurgias. Educados, os médicos nomeados pelo Supremo foram sobretudo técnicos. Aproveito pra pedir desculpas à imprensa por não atendê-la neste momento, uma vez que, a pedido do meu advogado, devo permanecer em silêncio, em respeito à Justiça", escreveu Jefferson. "Compreendo a dificuldade de vocês, mas, agora, é o melhor que posso fazer por mim. O que tinha que fazer pelo bem do Brasil, eu já fiz. Volto a falar com vocês assim que puder."
O ex-deputado foi operado para retirar um tumor maligno do pâncreas em julho de 2012. A cirurgia também removeu partes de outros órgãos, como intestino, estômago e duodeno.
A defesa de Jefferson havia entrado com recurso para ele possa cumprir a pena em casa sob o argumento de que seu estado de saúde é frágil, mas o recurso foi negado pelo STF no último dia 13. Na ocasião, Barbosa argumentou que ainda não era o momento de decidir sobre como Jefferson iria cumprir a pena.
Depois, Barbosa voltou atrás e determinou a perícia médica mesmo sem haver novo pedido da defesa. Na sua decisão, ele escreveu que o pleito "mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução da sua pena".
Caso não possa cumprir sua pena em casa, ele o fará em regime semiaberto. Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 4,5 milhões do esquema do mensalão.
Jefferson está com a mulher desde novembro em sua casa de campo em Levy Gasparian (a 140 quilômetros do Rio de Janeiro), aguardando o mandado. Ele também já disse a jornalistas que não tem dinheiro para pagar a multa a que foi condenado pelo STF, que será de R$ 720 mil.

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