Do ESTADAO.COM.,BR
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo
Sem adesão de Cuba, Venezuela, Nicaragua e Equador, entendimento, que seria o primeiro em quase 20 anos, evitaria colapso do sistema multilateral
GENEBRA - Cuba, Venezuela, Nicaragua e Equador se recusam a aceitar um acordo na Organização Mundial do Comércio. Esse acordo, que estava prestes a ser assinado, fica suspenso enquanto negociadores tentam encontrar uma solução. O entendimento seria o primeiro em quase 20 anos, evitando um colapso do sistema multilateral. Para os mais otimistas, o entendimento ainda abriria caminho para a injeção de US$ 1 trilhão no comércio mundial ao desbloquear processos aduaneiros.
Mas pelas regras da OMC, todos os mais de 150 países da entidade precisam aceitar um acordo para que ele seja aprovado.
Reunidos hoje em Bali, os governos chegaram perto de um entendimento depois que Índia e EUA superarem suas diferenças e se comprometeram em postergar uma solução permanente para a questão da segurança alimentar e acertaram um pacote mínimo. Ficou também adiado em pelo menos mais um ano qualquer decisão sobre o que fazer com os subsídios agrícolas dos países ricos e a pressão de EUA e Europa para que os Brics abram seus mercados. Nos próximos doze meses, um planejamento seria realizado para debater como superar o impasse nas demais áreas.
O entendimento entre as duas mega-economias foi fechada depois que a madrugada de quinta-feira para sexta havia terminado com um colapso. O governo da Índia se recusava a abrir mão de seus subsídios aos pequenos produtores agrícolas, insistindo que a medida teria um impacto social desastroso num país com 600 milhões de pobres. Americanos e europeus, porém, insistiam que permitir que os indianos e outros emergentes continuassem a subsidiar, o que significaria abrir o caminho para que eles financiassem suas exportações nos próximos anos.
O entendimento fechado estipulou que emergentes poderiam manter seus subsídios agrícolas, sem que fosse questionada nos tribunais da OMC até que uma solução definitiva seja encontrada. Mas, enquanto isso, um grupo de trabalho seria criado para encontrar uma solução.
Os indianos se comprometeram a não aplicar esses subsídios a novos programas e emergentes ainda aceitaram em notificar a OMC caso o teto estabelecido seja ultrapassado. Pelas regras, os países emergentes poderiam subsidiar sua agricultura em até 10% do seu valor total.
Diplomatas indianos deixaram claro que manter esse direito ia muito além da defesa dos agricultores locais. O pacote de ajuda é o pilar centro da proposta do governo de Nova Delhi para obter um terceiro mandato nas eleições gerais de 2014. "Estamos muito felizes. É um grande dia, é histórico", declare Anand Sharma, minister do Comércio da Índia. "É uma vitória para a OMC e para a comunidade global chegar a uma decisão madura", insistiu.
Bloqueio. Mas o que parecia um acordo e que chegou a ser anunciado pelo Financial Times encontrou um entrave inesperado. Cuba insistiu em cobrar uma solução ao embargo americano à ilha, uma demanda que era apoiada por Venezuela, Equador e outros latino-americanos.
A rejeição obrigou a entidade a entrar por sua segunda madrugada de negociações, com governos sem saber o que fazer para convencer Havana.
Para os governos bolivarianos, não havia motivo para fechar um acordo de liberalização enquanto seus interesses continuam sendo ignorados.
Com o acordo, o pacote que estava sobre a mesa seria destravado. Isso permitiria que os governos aprovassem um texto em que se comprometem a desburocratizar suas aduanas, reduzir os trâmites para as importações e acelerar a liberação de produtos. Cálculos apresentados pela OMC aponta que essas medidas, se implementadas, economizariam US$ 1 trilhão em custos anuais na economia mundial.
Segundo a OMC, isso aumentaria o comércio mundial de US$ 22 trilhões a US$ 23 trilhões. A implementação dessas medidas, porém, continua sem uma definição clara e também terá de ser negociada em 2014 e especialistas contestam os números apresentados pela entidade.
Nesse caso, o acordo era visto como sendo de interesse acima de tudo de americanos e europeus, na busca por reduzir custos para exportar seus produtos a países emergentes e aos mais pobres. Por anos, o Brasil deixou claro que esse ponto não era de seu interesse e nem seria prioridade num acordo. Hoje, o governo insistiu que o Brasil tem muito a ganhar com o acordo.
Os países bolivarianos, porém, fizeram questão de alertar que o acordo não era de seu interesse. Pelas regras da OMC, todos os mais de 150 governos precisam dar um sinal verde para que um entendimento seja aprovado. O porta-voz da entidade, Keith Rockwell, se dizia frustrado. "Quatro países estão bloqueando tudo", disse. As negociações devem entrar pela noite hoje.
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