terça-feira, 27 de agosto de 2013

DIREITO: Entenda quem quiser

Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Muito se incensou - e justamente - a fala do ministro Celso de Mello, do STF, na primeira sessão de julgamento do mensalão, após a altercação entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Foi de forma elegante, um desagravo a Lewandowski, mas foi principalmente uma reafirmação da autonomia e independência do Supremo, acima de algumas paixões, quase um Fla-Flu (ou um Corinthians-Palmeiras) com que determinados grupos estão tratando o julgamento da AP 470. O recado foi muito claro, em uma substancial sentença, curiosamente ignorada por uma parte das arquibancadas : "Não nos olvidemos, jamais, senhor presidente e senhores ministros, das sábias palavras do saudoso ministro Luiz Gallotti, que lançou grave advertência sobre as consequências do processo decisório nesta Corte, ao enfatizar que o Supremo Tribunal Federal quando profere os seus julgamentos, também poderá, ele próprio, ser 'julgado pela Nação' (RTJ 63/299, 312) e pelos cidadãos desta República". Ou seja : o STF não é um ser anódino, apartado da sociedade. Para quem quiser entender, isto basta.

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