Da FOLHA.COM
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O governo de Cuba diminuiu nesta terça-feira as restrições aos cidadãos para viajar ao exterior, mas manterá as medidas em relação a pesquisadores, médicos, atletas e opositores, estes em maioria processados pelo regime comunista.
A nova lei migratória, que entra em vigor em 14 de janeiro, permitirá aos cubanos que tenham seus passaportes em dia a viagem com a dispensa de autorização prévia e carta-convite.
Os cidadãos do país também poderão ficar até dois anos fora da ilha para poder voltar sem pedir ao governo o retorno.
No entanto, a medida não valerá para pesquisadores, médicos e atletas. Havana argumenta que manteve as restrições para evitar a fuga de cérebros e culpou os Estados Unidos por não poder avançar nessa área.
"Enquanto existam as políticas que favorecem o roubo de cérebros, direcionadas a tirar nossos recursos humanos imprescindíveis para o desenvolvimento econômico, social e científico do país, Cuba é obrigada a manter medidas para se defender", informa o governo, através de editorial do jornal "Granma".
O regime do ditador Raúl Castro também culpa Washington por permitir a saída ilegal de cubanos por sua política de hostilidade em relação à ilha, em referência ao embargo econômico que completa 50 anos neste ano.
Os novos decretos atendem a pedidos de cidadãos locais, acadêmicos e artistas devido ao longo e caro processo para conseguir a autorização e o passaporte. O objetivo é normalizar a relação com os emigrantes cubanos, dos quais 80% vão aos Estados Unidos.
As restrições migratórias foram impostas em 1961, dois anos após o início do regime comunista na ilha, comandado inicialmente por Fidel Castro.
OPOSIÇÃO
A medida valerá a todos que não tiverem condenações ou processos judiciais pendentes, categoria na qual aparecem a maioria dos dissidentes políticos. A diminuição dos requisitos para a imigração provocou reclamações de grupos opositores.
A plataforma internacional Cuba Democracia chamou a reforma de armadilha e diz que a medida não garante o direito à livre circulação dos cubanos que queiram sair do país.
"A plataforma acredita que o filtro migratório continuará, já que as autoridades cubanas determinarão quem devem ter o passaporte atualizado ou expedido".
Eles também ressaltam que os cidadãos cubanos que moram no exterior há mais de dois anos também serão obrigados a fazer uma solicitação ao país caso queiram voltar e essa permissão pode ser negada.
A blogueira Yoani Sánchez, que teve a saída do país negada 20 vezes nos últimos cinco anos, mostrou-se cética em relação ao relaxamento da lei migratória, mas diz que pretende tentar a saída.
"Estou com a mala pronta para viajar. Vamos ver se consigo voo para o dia 14 de janeiro, para estrear a nova lei. Agora temos que provar na prática os verdadeiros limites e alcances dessa nova lei migratória", disse, em mensagens no microblog Twitter.
Comentários:
Postar um comentário