quinta-feira, 18 de outubro de 2012

DIREITO: Baiano é indicado a ministro do TST

Da TRIBUNA DA BAHIA.COM.BR

O desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão é um dos nomes que integram a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte. Com uma trajetória de sucesso na magistratura trabalhista, a indicação foi festejada por seus pares.
“Ele merece essa indicação e a Bahia merece ter um representante no TST”, declarou a presidente da Amatra 5, juíza Ana Claudia Scavuzzi. De acordo com a magistrada, a Bahia ocupa a 7ª posição em número de processos e nenhum ministro na corte. “Vamos aguardar agora a decisão da Presidente da República”, finaliza a juíza.
O TST é formado por 27 ministros, dos quais 21 oriundos da magistratura de carreira (desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho) e seis vagas são compostas por advogados e membros do Ministério Público.
A lista tríplice do TST será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff. Após a escolha da presidente, o indicado ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Sendo aprovado pela maioria absoluta do plenário do Senado, será nomeado pela presidenta e tomará posse na vaga anteriormente ocupada pelo último representante da Bahia no TST, ministro Horácio Senna Pires, que se aposentou em maio.
Natural de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão concorre com outros dois desembargadores paulistas: Jane Granzoto Torres da Silva, da 2ª Região (SP) e Lorival Ferreira dos Santos, da 15ª Região (Campinas). O TST realizou a escolha por meio de voto secreto e a partir de uma lista com 17 representantes de Tribunais Regionais do Trabalho.

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