sexta-feira, 19 de outubro de 2012

DIREITO: Justiça proíbe exibição de novela em comício de Dilma

Da CONJUR

A Justiça Eleitoral da Bahia deferiu nesta quinta-feira (18/10) liminar em que proíbe a coligação do candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, de exibir o último capítulo da novela "Avenida Brasil", da TV Globo, em um telão durante comício com a presença da presidente Dilma Rousseff na noite desta sexta-feira (19). Ainda não há previsão para julgamento do mérito, segundo noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a juíza da 9ª Zona Eleitoral, Ana Conceição Barbudo, "tal conduta teria fins eleitoreiros, usufruindo de imagens de artistas globais e do Ibope da programação". Ela vedou a exibição, no telão, de "qualquer tipo de situação que não se relacione com o objeto da campanha".
A proibição atendeu pedido da coligação de ACM Neto (DEM), que disputa o segundo turno com o petista na capital baiana. Para o advogado Ademir Ismerim, do DEM, a prática anunciada pelo PT se assemelharia a um showmício, algo não permitido pela legislação eleitoral.

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