quinta-feira, 18 de outubro de 2012

DIREITO: STF - AP 470: Relator prossegue voto sobre acusação de quadrilha nesta quinta-feira


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), a leitura de seu voto no item II da denúncia na Ação Penal (AP) 470. Nesse tópico – o último da denúncia –, o ministro analisa a acusação quanto ao crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal. O pronunciamento do relator quanto a esse ponto prossegue na sessão extraordinária desta quinta-feira (18).
Na sessão de hoje, os ministros decidiram convocar mais uma sessão extraordinária para continuidade do julgamento, na próxima terça-feira. Assim, as sessões reservadas à análise da AP 470 acontecem de segunda (22) a quinta (25).
No item II da denúncia são acusados do crime de formação de quadrilha os seguintes réus:

José Dirceu;
Delúbio Soares;
José Genoíno;
Marcos Valério;
Ramon Hollerbach;
Cristiano Paz; 
Rogério Tolentino;
Simone Vasconcelos;
Geiza Dias; 
José Roberto Salgado;
Kátia Rabello;
Ayanna Tenório;
Vinícius Samarane.

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