terça-feira, 16 de outubro de 2012

ECONOMIA: A economia pós-eleição I

Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

O governo deixou alguns "pepinos", como diria o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, na área econômica para não perturbar a paz eleitoral dos candidatos aliados. Vai esperar mais uns dias, mais precisamente até o dia 29, pois ainda tem embates perigosos para seus planos, para começar a degluti-los. Pode ser que a sociedade tenha alguma indigestão. As cobranças já começaram. A presidente da Petrobras, Graça Foster, que logo após sua posse endossou a defesa que seu antecessor fazia de um reajuste para o preço dos combustíveis e havia emudecido suas reivindicações no calor das urnas, voltou à carga. Graça avisou que cortará alguns projetos de investimentos da empresa se não tiver como melhorar seu caixa. Mesmo sendo amiga de Dilma, a orelha de Graça está ardendo em Brasília. De um lado, a turma do Ministério da Fazenda não quer nem ouvir falar nesse assunto enquanto a inflação estiver dando alguns solavancos. De outro, parar com os investimentos é tudo que Dilma não quer ver agora, ainda mais vindo de uma empresa do governo. De quebra, põe em alerta queridos aliados do governo, como o senador José Sarney, os irmãos Cid e Ciro Gomes e o governador Sérgio Cabral. Os primeiros cortes pegariam certamente as refinarias do MA e do CE e o pólo do RJ, todos colocados uma vez "sob observação" pela presidente da Petrobras.

A economia pós-eleição II

Na mira também está o anúncio de que a meta de superávit primário de R$ 139,8 bi deste ano não será alcançada e que o governo adotará a prerrogativa da lei de diretrizes orçamentárias para abater do total os investimentos do PAC. Aguarda-se apenas a hora mais propícia para o anúncio, para não causar muito tumulto entre os agentes econômicos e minimizar as críticas que certamente virão. Quem conhece a dinâmica de comunicações oficiais, tem duas datas na cabeça - as vésperas dos feriadões de Finados (2 de novembro) e da República (15 de novembro) quando os brasileiros costumam relaxar um pouco. Quanto à mudança em si, muitos analistas acham que o Brasil não precisa mais de fazer um "primário" do tamanho que está fazendo. O problema, dizem, é que as medidas são adotadas "envergonhadamente", como alguém que não tem certeza absoluta do que está fazendo ou então está praticando alguma "arte". Também justifica se o gasto for para investimentos, não para pagar a conta da padaria. Até agora as despesas oficiais com custeio cresceram mais que as de investimento.

A economia pós-eleição III

Há outras batalhas no Congresso. Deixe-se de lado o Orçamento, cuja aprovação se faz a "toque de caixa" e depois é corrigido ao longo do ano com reprogramações orçamentárias e contingenciamentos. Todavia, não se pode esquecer a MP 579 com mudanças no setor elétrico e mais de 500 emendas que simbolizam as resistências de alguns governos estaduais e, por baixo do pano, de parte da burocracia elétrica estatal. Além disso, há a lei dos royalties do petróleo, que precisa sair logo do papel para não atrasar os leilões de novos poços prometidos para maio e novembro. Não é de responsabilidade direta do governo, mas ele precisará se meter no assunto, apesar de o STF ter dado para o Congresso o poder de mudar as regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados, um bolo de R$ 55 bi. O Congresso teve dois anos para preparar as novas regras - e pouco fez até agora. Nem um projeto acabado existe. O prazo dado pelo Supremo termina no dia 31/12.

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