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Número mostra queda de 13% em relação a 2000, mas
em algumas regiões trabalho infantil cresceu
Cicera, 30, e seu filho George, 16, trabalharam juntos em lixão, mas com a
ajuda do Bolsa Família conseguiu tirar o menor da atividade Hans von
Manteuffel / Agência O Globo
BRASÍLIA e RECIFE — O número de menores de 10 a 17 anos trabalhando no país
caiu de 3,9 milhões em 2000 para 3,4 milhões em 2010, segundo dados do Censo
divulgados na terça-feira pelo IBGE e pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT), no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Apesar da queda, o Brasil
ainda está distante da meta de erradicação do trabalho infantil assumida perante
a OIT para até 2020. Em estados como Roraima, Amapá, Amazonas e Distrito
Federal, o número de crianças exploradas cresceu bastante no período. Na faixa
etária de até 15 anos, onde o trabalho é ilegal, o número de crianças
trabalhando é de 1,6 milhão.
É crescente o número de trabalhadores entre 10 e 13 anos, passou de 700 mil
em 2000 para 710 mil em 2010, segundo a OIT. As regiões que mais empregam essas
crianças são Norte e Centro-Oeste, mas também o Sudeste viu esse contingente de
trabalhadores crescer 15% no período, com maior alta em São Paulo e Rio de
Janeiro. O Rio tem 138 mil menores trabalhando, sendo que mais de 24 mil têm até
13 anos.
"Isso é preocupante, já que essa faixa etária corresponde aos anos anteriores
à conclusão do ensino fundamental e seu impacto sobre a aprendizagem, conclusão
ou abandono escolar ou não ingresso no ensino médio é imediato”, afirmou na
terça por meio de nota o Fundo Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil
(FNPETI).
No caminho inverso das outras regiões e até mesmo do seu histórico de
trabalho infantil, a Região Nordeste foi a única que viu a ocupação de crianças
de 10 a 13 anos diminuir. Foram menos 48 mil crianças trabalhando.
Mãe de cinco crianças, de 7 a 16 anos, Cícera do Nascimento recorria à ajuda
do filho George, de 16 anos, para catar material reciclável no lixão na
periferia do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. O lixão foi extinto, e ela
conseguiu emprego como gari na Prefeitura, mas ainda precisa do Bolsa Família.
Nenhum filho trabalha. George agora só estuda.
— Eu sei que a criança não tem obrigação de trabalhar, mas eu precisava
ajudar a minha mãe. Felizmente agora posso estudar com tranquilidade — afirmou o
adolescente.
Segundo Renato Mendes, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho
Infantil da OIT, houve avanços na década, mas há forte preocupação com alguns
estados e com problemas como a seca no Nordeste:
— A criança que tem que buscar água em caminhão-pipa para a família durante
essa seca exerce uma forma de trabalho.
Para Isa Maria Oliveira, coordenadora do FNPETI, o Brasil precisa rever as
regras de transferência de renda para evitar o trabalho infantil. O ideal seria
o benefício estar ligado à frequência e ao resultado escolar.
— A criança que é explorada é uma candidata a ser, quando adulta, um trabalhador em situação precária ou desempregado.
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