ECONOMIA: Crise e câmbio volátil fazem governo alterar IOF para empréstimo tomado no exterior

De OGLOBO.COM.BR

Prazo das captações que estão sujeitas ao tributo de 6% é reduzido para dois anos 

BRASÍLIA — Diante do agravamento da crise europeia e da volatilidade do dólar, o governo decidiu ajustar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre os empréstimos tomados no exterior por empresas e bancos, como antecipou O GLOBO na edição de ontem.

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira volta a reduzir para dois anos o prazo das captações que estão sujeitas ao tributo de 6%. As operações acima desse prazo continuam com alíquota zero. A nova tributação vale para captações de recursos feitas a partir de 14 de junho.

No último dia 12 de março deste ano, o governo havia aumentado o prazo dos empréstimos que estariam sujeitos ao tributo para cinco anos. O objetivo foi reduzir a entrada de recursos no país para evitar as novas pressões que ajudassem a valorizar o real contra o dólar, uma das principais reclamações do setor produtivo, que vinha perdendo competitividade.

Ao GLOBO, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as medidas macroprudenciais são provisórias e que o IOF é um tributo regulatório, para ajudar, em determinado momento, a eliminar uma volatilidade. E alertou que o IOF sobre este tipo de captação era o primeiro da lista para ser alterado.

— Algumas poderão ser revistas no seu devido tempo.Temos várias cartas na manga. Mas as gente não fica usando quando é desnecessário. A gente não fica intervindo toda hora. A medida que taxa a tomada de crédito no exterior pelos bancos e empresas brasileiras, que cobra IOF sobre operações de menos de cinco anos, hoje, é uma medida rigorosa. Poderia dizer que é a primeira da fila para ser revogada — disse ministro na entrevista ao GLOBO.

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