Do estadão.com.br
Policial respondia por processo em liberdade; mandado de prisão foi expedido na segunda-feiraSÃO PAULO - O major da Polícia Militar José Maria Pereira de Oliveira se apresentou na manhã desta terça-feira, 8, na prisão do Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, no município de Santa Izabel, no Pará. O policial militar foi condenado a 158 anos e 4 meses de prisão.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Sistema Penal do
Estado, o major chegou à penitenciária acompanhado de seu advogado, José Arnaldo
Gama, por volta das 10 horas desta terça. Outro militar, o major e o coronel
Mário Colares Pantoja, foi detido na tarde da segunda-feira, 7 e condenado a 258
anos de prisão.
Ambos foram condenados há dez anos, como mandantes do massacre de Eldorado
dos Carajás, que assassinou 19 sem-terra em 1996. Os mandados de prisão foram
expedidos na última segunda-feira, 7, pelo juiz Edmar Pereira da 1ª Vara do
Tribunal do Júri de Belém, de acordo com o Tribunal de Justiça do Pará.
O processo contra os militares transitou em julgado no mês de abril e o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a sentença fosse
"imediatamente cumprida". Ontem, o Tribunal de Justiça do Pará decretou a prisão
dos dois militares.
Os militares respondiam em liberdade por força de habeas corpus obtido junto
ao Supremo Tribunal Federal. Esgotaram durante estes anos todas as
possibilidades de recursos contra as sentenças condenatórias, as últimas no
Superior Tribunal de Justiça, sendo todos negados, resultando em trânsito em
julgado, isto é, sem direito a qualquer outra forma de recurso, informa o
Tribunal de Justiça do Estado.
Massacre
De acordo com informações divulgadas pela pasta, o coronel Mário Pantoja
comandou a tropa envolvida na morte dos trabalhadores rurais, que haviam
bloqueado o km 96 da Rodovia PA-150 em protesto, no dia 17 de abril de 1996.
Cerca de mil e quinhentos sem-terra participavam do protesto, afirma o Tribunal
de Justiça.
Conforme depoimentos, os membros da manifestação foram cercados pelos
policiais militares que teriam atirado à queima-roupa nos manifestantes,
ocasionando a morte de 19 e ferimento em outros 70.
O coronel Mário Pantoja era ao comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar
de Marabá e o major José Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de
Parauapebas.
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