DIREITO: TRF 1 - Justiça Federal chega a Alagoinhas, na Bahia

No fim da tarde do dia 20 de abril, o presidente Olindo Menezes inaugurou mais uma subseção judiciária, desta vez em Alagoinhas, no interior do Estado da Bahia, cidade que é atualmente o quinto maior município baiano em geração de emprego e renda. Com a instalação, a vara única, de competência geral e de juizado especial federal adjunto cível e criminal, prestará serviços à população de Alagoinhas e de mais 28 municípios da região.  Durante a solenidade, a juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia, destacou a importância de Alagoinhas na economia baiana, e da instalação da vara no município: “Alagoinhas ocupa o 13.º lugar na posição geral do estado e a 14.ª posição entre os municípios baianos em estabelecimentos comerciais. A pujança da sua economia, portanto, demonstra que já era chegada a hora deste município receber a Justiça federal.” A Bahia, com a instalação da subseção, encerra seu calendário de instalações de 2012. O evento ocorreu na sede da Câmara Municipal de Alagoinhas, fato destacado pelo juiz federal Cristiano Miranda de Santana, que assumiu a nova vara: “Não poderia haver lugar melhor para a realização desta sessão, a casa do povo de Alagoinhas. Bom seria que toda autoridade – como devedora de muitos que é – antes de assumir as suas atribuições, viesse à presença dos representantes do povo para discorrer sobre suas propostas e, ao final de sua gestão, aqui retornasse para lhes apresentar a prestação de contas de suas atividades. Aqui estamos atendendo ao primeiro propósito." No uso da palavra, o presidente Olindo Menezes falou de sua satisfação em inaugurar a 50.ª vara de sua gestão. "É uma satisfação institucional trazer a justiça federal para mais perto do jurisdicionado", afirmou. Ele lembrou que aquela inauguração só estava sendo possível devido à atuação das lideranças políticas estaduais e locais e do Conselho da Justiça Federal, órgão sediado em Brasília, que exerce a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus. "Foi o CJF que, pela resolução 102, de 14 de abril de 2010, dispondo sobre a localização das varas federais criadas pela lei 12.011, de 4 de agosto de 2009, houve por bem, a partir de critérios objetivos identificadores da presença da justiça federal na localidade – demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, produto interno bruto e distância de localidades nas quais há vara federal - dotar o município baiano de Alagoinhas da sua primeira vara federal."   O presidente Olindo informou, ainda, que, a fim de ultimar as providências logísticas de ordem material, tecnológica e operacional, o expediente externo da vara estará suspenso até o dia 9 de maio e que a vara funcionará por algum tempo em sede provisória, até que terminem os trabalhos da sede definitiva no 2.º andar do prédio do INSS. Para dar início aos trabalhos da nova vara, tomaram posse onze novos servidores, momento em que o presidente Olindo aproveitou para orientá-los quanto ao trabalho que deve ser feito a partir de agora: “ É indispensável entender a alma da Justiça Federal e por ela conduzir-se em todos os momentos. Vocês têm a missão institucional e honrosa de ser a face visível da Justiça Federal nesta comunidade. Ela será, em face dos jurisdicionados, o que vocês forem. Busquem o real sempre no campo aberto do possível, onde ele efetivamente pode ser encontrado, com esforço, compromisso e dedicação”, disse Olindo Menezes.  Presenças - Diversas autoridades estiveram no evento, entre elas o conselheiro do CNJ e desembargador federal Tourinho Neto, o corregedor regional da 1.ª Região, Cândido Ribeiro, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a desembargadora federal Neuza Alves, o desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva, a diretora do foro da Seção Judiciária  do Distrito Federal, Daniele Maranhão Costa, os juízes em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco e Saulo Casali, o juiz em auxílio à Corregedoria, César Cintra, o prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões, o presidente da Câmara municipal de Alagoinhas, Vereador Gustavo Carmo, o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Felipe dos Santos Jacinto, o assessor especial da Corregedoria, Deyr Gomes Júnior, o diretor da secretaria Administrativa da Seção Judiciária da Bahia, Joseny Marques, e o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho.