quinta-feira, 8 de setembro de 2011

DIREITO: Termina hoje prazo para réus do mensalão entregarem defesa ao STF; julgamento deve ser em 2012

Do UOL Notícias
Maurício Savarese


Esta quinta-feira (8) marca o último dia em que os 36 réus do julgamento do mensalão podem entregar suas defesas ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a Corte, 18 dos envolvidos fizeram isso até a quarta-feira (7).
Entre os acusados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT), o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.
Aqueles que não entregarem a defesa até hoje podem ser julgados à revelia. Após o fim do prazo, o relator do caso escreverá seu voto e liberará o processo para ser debatido pelo plenário do STF.

Foram excluídos do processo quatro pessoas que constavam no indiciamento original, com 40 membros, no suposto esquema de compra de apoio político para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São eles: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas, irmão de um ex-tesoureiro do PR, que deixaram a lista por falta de provas; o ex-secretário petista Silvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público; e o ex-deputado José Janene (PP-PR), que morreu.
Só para 2012
O relator do processo no STF é o ministro Joaquim Barbosa, que já previu o julgamento para o primeiro semestre de 2012. Os partidos envolvidos, em especial o PT, preferem que isso só aconteça em 2013, para que não haja maiores prejuízos nas eleições municipais.Oposicionistas temem que o processo volte à primeira instância caso haja a renúncia de dois acusados com mandatos parlamentares: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Caso isso aconteça, aumenta o risco de os crimes prescreverem.
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo menos até o primeiro semestre de 2012 nenhum dos crimes cometidos pelos réus prescreverá.

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