De O GLOBO.COM.BR
Roberto Maltchik (roberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br)
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BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que as irregularidades no Ministério dos Transportes, que resultaram em uma faxina na pasta e no pedido de demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento , totalizaram um prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados. O trabalho foi concluído nesta quinta-feira. Ao todo, foram 66 irregularidades em 17 processos analisados.
A CGU fez questão de afirmar que as investigações contaram com "o pleno apoio tanto do ex-ministro Alfredo Nascimento (que também solicitou à CGU a investigação), quanto do atual ministro Paulo Sérgio Passos, que deu orientação expressa aos órgãos do ministério para facilitar o pleno acesso dos auditores a toda a documentação, processos e arquivos necessários".
Em nota, Nascimento disse que as conclusões da auditoria "não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe" que liderou em sua última gestão. Ele também saiu da defensiva para atacar a imprensa: "Presidente nacional do Partido da República, Alfredo Nascimento aguarda e mantém sua determinação de ver as suspeitas veiculadas pela imprensa, sem a apresentação de provas, esclarecidas de modo cabal pelos órgãos de investigação".
O maior número de irregularidades foi constatado no lote 7 da BR-101, em Pernambuco. "Ali se constataram fortes indícios de 14 diferentes tipos de irregularidades, tendo os prejuízos alcançado cerca de R$ 53,8 milhões, decorrentes, principalmente, de deficiências no projeto executivo, serviços de terraplenagem superestimados, superfaturamento, pagamento por serviços não realizados, além de execução de serviços sem cobertura contratual", afirma a CGU.
O valor total da obra, com os aditivos e reajustes decorrentes de prorrogações de prazo, foi de R$ 356 milhões. Havia até um lago no caminho da obra, de acordo com a controladoria. O traçado adotado passa dentro de um açude da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), cuja finalidade é armazenar água para abastecer a cidade de Ribeirão.
O relatório afirma que, tanto no Dnit quanto na Valec, "raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios". O relatório da Controladoria exibe uma tabela com 13 empreendimentos que receberam aditivos contratuais. Três deles excederam o limite legal (de 25%) e em um dos casos o custo aumentou 73,7%.
A CGU fez questão de afirmar que as investigações contaram com "o pleno apoio tanto do ex-ministro Alfredo Nascimento (que também solicitou à CGU a investigação), quanto do atual ministro Paulo Sérgio Passos, que deu orientação expressa aos órgãos do ministério para facilitar o pleno acesso dos auditores a toda a documentação, processos e arquivos necessários".
Em nota, Nascimento disse que as conclusões da auditoria "não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe" que liderou em sua última gestão. Ele também saiu da defensiva para atacar a imprensa: "Presidente nacional do Partido da República, Alfredo Nascimento aguarda e mantém sua determinação de ver as suspeitas veiculadas pela imprensa, sem a apresentação de provas, esclarecidas de modo cabal pelos órgãos de investigação".
O maior número de irregularidades foi constatado no lote 7 da BR-101, em Pernambuco. "Ali se constataram fortes indícios de 14 diferentes tipos de irregularidades, tendo os prejuízos alcançado cerca de R$ 53,8 milhões, decorrentes, principalmente, de deficiências no projeto executivo, serviços de terraplenagem superestimados, superfaturamento, pagamento por serviços não realizados, além de execução de serviços sem cobertura contratual", afirma a CGU.
O valor total da obra, com os aditivos e reajustes decorrentes de prorrogações de prazo, foi de R$ 356 milhões. Havia até um lago no caminho da obra, de acordo com a controladoria. O traçado adotado passa dentro de um açude da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), cuja finalidade é armazenar água para abastecer a cidade de Ribeirão.
O relatório afirma que, tanto no Dnit quanto na Valec, "raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios". O relatório da Controladoria exibe uma tabela com 13 empreendimentos que receberam aditivos contratuais. Três deles excederam o limite legal (de 25%) e em um dos casos o custo aumentou 73,7%.
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