O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), recursos contra a decisão da Corte Eleitoral que cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos nas Eleições de 2014.
Na sessão de 4 de maio, o TSE determinou, junto com a cassação, que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizasse nova eleição direta para os cargos. A eleição ocorreu em 6 de agosto e, como nenhum dos candidatos obteve mais da metade dos votos válidos, os dois mais votados – Amazonino Mendes (PDT) – 577.397 votos (38,77% do total) – e Eduardo Braga (PMDB) – 377.680 votos (25,36% do total) – disputarão o segundo turno para o governo do estado no próximo domingo (27). Dessa forma, com a decisão de hoje da Corte, ficou mantida a realização do segundo turno.
Entenda o caso
Em junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou a suspensão da eleição direta para governador do Amazonas, mas a decisão foi revista pelo ministro Celso de Mello durante o recesso forense. Com a cassação da chapa do governador e do vice, assumiu o governo do estado o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).
As defesas do governador e do vice recorreram ao TSE com embargos de declaração contra a sentença do Plenário, que determinou a cassação da chapa. O partido Solidariedade, de Henrique Oliveira, entrou com uma apelação também no STF, com o objetivo de que a nova eleição fosse suspensa e que o vice assumisse o governo ao menos até o julgamento dos recursos na Justiça Eleitoral.
Em 2 de agosto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, respondendo a todos os questionamentos enviados pelo ministro Ricardo Lewandowski, informou que a nova eleição para governador e vice do Amazonas, marcada para o dia 6, estava quase pronta, tendo praticamente sido encerradas as atividades previstas no Calendário Eleitoral.
Nas perguntas, o ministro Ricardo Lewandowski indagava, entre outros pontos, sobre o quanto fora gasto e se já havia ocorrido distribuição de urnas, para definir se pedia novamente a suspensão ou não da eleição. Lewandowski tem em seu gabinete um recurso do ex-vice-govenador do Amazonas e duas ações que questionam a eleição no estado.
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