segunda-feira, 21 de agosto de 2017

DIREITO: Fundo bilionário é insuficiente se modelo eleitoral não mudar, diz Gilmar

FOLHA.COM
JOSÉ MARQUES, DE SÃO PAULO

Ze Carlos Barretta/Folhapress 
Ministro Gilmar Mendes participa do fórum 'A Reforma Política em Debate', em São Paulo

Em meio a críticas ao veto de empresas financiarem campanhas eleitorais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nesta segunda (21) que o fundo de R$ 3,6 bilhões seria insuficiente para o custeio de campanhas de deputados em 2018, se o sistema eleitoral não for modificado.
Ele diz que em 2014 foram gastos pelo menos R$ 5 bilhões para as campanhas dos parlamentares e "logo, isso não seria suficiente para custear uma campanha nos mesmos termos".
"Por isso o meu temor de que nós comecemos a ter dinheiro ilícito de outras fontes", disse Gilmar, citando que há dinheiro de narcotráfico em campanhas mexicanas. "O fundo público sustentará esse sistema e as doações de pessoas físicas serão suficientes ou nós vamos ter de novo uma enxurrada de caixa dois e tudo o mais?", questionou o ministro, que também é membro do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento sobre a reforma política organizado pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
Segundo o ministro, nas eleições de 2016, dentre 750 mil doadores, o TSE descobriu que 300 mil não tinham capacidade de renda para fazer a doação. Ele questiona: "Será que as empresas não estão usando essas pessoas para fazer a doação?".
"Nós temos que de fato discutir o custeio da democracia, é inevitável. Se nós colocarmos isso em um plebiscito, certamente vamos ter respostas como: não se quer fundo público e não se quer também financiamento corporativo. Então a pergunta básica é: como fica?", indagou.
Depois, a jornalistas, voltou a afirmar que o modelo de financiamento – no caso, retorno do financiamento privado – já passou na Câmara e precisa ser discutido no Senado.
Gilmar voltou a defender um "semiparlamentarismo", com um presidente como chefe de Estado, e disse que discutiu isso com o presidente Michel Temer em reunião no sábado (18).
No mesmo evento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o sistema de financiamento volte a ser privado, a partir de votação de PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita no Senado.
"Eu acho que o melhor que a Câmara dos Deputados pode fazer, eu acho que está caminhando para isso, é registrar a possibilidade do fundo e esperar para ver se o Senado vai votar a PEC do financiamento privado", afirmou Maia.
"Se isso acontecesse, nos colocaria [deputados] numa posição na discussão do orçamento de ficar contra qualquer recurso do fundo eleitoral para as eleições de 2018."
Maia afirma que defende que a volta do financiamento privado seja feita com restrições da quantidade que pode ser doado por conglomerado de empresas.
Como modelo de votação, Maia acredita que o distritão – em que os candidatos mais votados são eleitos – deve servir como meio de transição, em 2018, para o distrital misto em 2022 – em que o eleitor vota em um candidato de seu distrito e também em uma lista de candidatos pré-definida pelos partidos.
'TOMATAÇO'
O ministro foi alvo de manifestantes no evento. Antes de Gilmar entrar, o empresário Ricardo Roque foi expulso do local porque carregava uma mochila de tomates podres e prometia fazer um "tomataço" contra o ministro.
Ele se disse defensor da Lava Jato, "a maior operação contra a corrupção do mundo", e reclamou das críticas que o ministro faz à operação.
José Marques/Folhapress 
Empresário Ricardo Roque, que foi expulso de local de palestra de Gilmar Mendes em São Paulo

Depois que discursou, Gilmar também foi vaiado por um grupo que usava narizes de palhaço e pedia o impeachment do ministro, porque ele não tem "conduta ilibada".
Questionado sobre os atos, Gilmar disse que não se preocupa porque "as pessoas não têm informação do que está nos autos, do que está sendo analisado num conceito formal".

Comentários:

Postar um comentário

Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |