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Estatal aprovou reestruturação societária
O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (25) uma reestruturação societária da BR Distribuidora. Em comunicado, a estatal informa que para a reestruturação, será feito um aporte de capital na BR, no valor de aproximadamente de R$ 6,3 bilhões.
Além disso, haverá uma operação societária de cisão parcial da BR, com a separação de recebíveis detidos pela BR, decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras. Esses recebíveis contam com garantias reais - penhor de créditos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Serão também cindidos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobras. 
Petrobras anuncia aporte de R$ 6,3 bilhões na BR Distribuidora
Ainda segundo a estatal, a parcela cindida será incorporada na Downstream Participações Ltda., subsidiária cujo capital social pertence integralmente à Petrobras. O recurso gerado pela operação de aporte de capital será utilizado integralmente para o pré-pagamento de dívidas, contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras.
A Petrobras destaca que, por se tratar de reestruturação entre sociedades cuja totalidade do capital social pertence à Petrobras, as operações serão realizadas a valor contábil com base em laudo de avaliação, não gerando impacto no resultado das empresas envolvidas. A operação também não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR.
A estatal destaca também que essas operações ainda estão sujeitas à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da BR e pela Reunião de Sócios da Downstream, assim como à manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. A incorporação da Downstream ainda será objeto de deliberação pelos órgãos societários competentes.
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