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RANIER BRAGON, DE BRASÍLIA
Marcos Oliveira - 11.mar.2015/Agência Senado
Deputada Shéridan (PSDB-RR), que relatou uma das PECs da reforma
Líderes dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram nesta terça-feira (29) para discutir a reforma política, mas, novamente, não houve acordo mínimo em torno dos principais pontos, o que pode levar a proposta definitivamente para a gaveta.
O encontro foi chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à China.
A atual reforma política já é discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas.
Na reunião na residência oficial da presidência da Câmara, porém, ficou claro que permanecem as divergências em todos os pontos.
DESEMPENHO
O único acerto foi de procedimento: nesta quarta (30) o plenário da Câmara deve tentar votar a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho (ou barreira) contra os nanicos.
Relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), a PEC tem o objetivo de reduzir nos próximos anos o número de partidos hoje no país (35). Enfrenta, obviamente, forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.
Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e da mudança do modelo de eleição para o Legislativo –do "proporcional" para o "distritão" ou o "semidistritão"– ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como está.
A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo fundo.
Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano.
Para valer nas eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada por Câmara e Senado até o início de outubro.
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REFORMA POLÍTICA EM CAPÍTULOS
Aprovado em comissão e em discussão
COLIGAÇÃO
Como é hoje
Partidos podem se unir para que os votos dados a todos os integrantes da aliança sejam contabilizados juntos para definir número de deputados eleitos. Assim, se o partido A estiver coligado ao partido B, os votos dados ao primeiro também ajudam a eleger candidatos do segundo
Aprovado em comissão
Deixa de existir nas eleições proporcionais de 2018
CLÁUSULA DE BARREIRA
Como é hoje
Não existe
Aprovado em comissão
> 2018: Terão acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita os partidos que obtiverem na Câmara 1,5% dos votos válidos em ao menos nove Estados, com mínimo de 1% em cada ou que tiverem elegido ao menos nove deputados em nove Estados
> 2022: Percentual sobe para 2% dos votos válidos em nove Estados com um mínimo de 1% em cada Estado ou 11 deputados eleitos em nove Estados. E assim progressivamente até 2030
FEDERAÇÃO
Como é hoje
Não existe
Aprovado em comissão
Partidos com "afinidade ideológica e programática" podem se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão. Nos Estados, é possível fazer subfederações para as eleições
FUNDO ELEITORAL
Como é hoje
Fundo não existe
Em discussão
> Aos partidos: 2% divididos igualitariamente entre todas as legendas
> Aos candidatos: 50% ao candidato a presidente, governador ou senador; 30% aos candidatos a deputado federal; 20% aos candidatos a deputado estadual ou distrital
SISTEMA ELEITORAL
Como é hoje
Vigora o sistema proporcional. As cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que considera todos os votos dados aos candidatos do partido ou coligação, além do voto na legenda
Em discussão
> Distritão: São eleitos os mais votados
> Semidistritão: Há voto em legenda, distribuído aos candidatos do partido. São eleitos os mais votados
> Distrital misto: Metade das cadeiras é preenchida pelo mais votado em cada distrito. A outra metade, pelo sistema proporcional: votação em candidatos avulsos ou em lista fechada pelos partidos
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