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POR JÚNIA GAMA
Ministro do Planejamento defendeu aprovação do projeto em reunião na última sexta-feira
Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) - Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA - Relator do projeto que concede aumento salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou nesta segunda-feira um texto contrário à proposta que determina que os subsídios passem de R$ 36.713,88 para R$ 39.293,32. Ao GLOBO, Ferraço afirmou que o aumento é “descabido” e que seu impacto é bastante superior às previsões que o governo já fez, uma vez que tem um efeito cascata sobre as remunerações de servidores de diversas áreas, tanto no plano federal, quanto no estadual.
Segundo o senador, o impacto da proposta ficaria em torno de R$ 5 bilhões ao ano.
– Este aumento é totalmente descabido. Escancara, pelo efeito cascata e pela vinculação constitucional, aumentos diversos. O impacto chega a quase R$ 5 bilhões, porque tem efeito sobre os salários de deputados estaduais, federais, senadores, conselheiros, uma série de categorias que, automaticamente, terão também um aumento proporcional ao subsídio do ministro do Supremo – afirmou Ferraço.
O senador disse ainda que, em um momento em que o governo pede sacrifícios à população e fala em aumento de impostos, não é possível escolher um determinado segmento para ser beneficiado.
– Não dá, em um momento em que se está impondo sacrifícios à sociedade, com estrangulamento fiscal e pessoas brigando para manter seus postos de trabalho, dar um benefício para alguns – disse.
Integrantes do governo têm defendido o projeto, ao lado de outros dois, que concedem aumentos ao procurador-geral da República e aos defensores públicos. Na reunião que ocorreu na última sexta-feira em São Paulo — em que o presidente interino Michel Temer chamou ministros, aliados e os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) —, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu a aprovação dos aumentos.
Segundo relatos, o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), presente à reunião, também reforçou os argumentos favoráveis a esses projetos, alegando que estariam abaixo da inflação e que seriam justos e adequados.
A posição de Jucá e do ministro do Planejamento gerou desconforto entre os tucanos, que pretendem barrar as medidas. O próprio líder do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), manifestou contrariedade com a defesa desses aumentos. De acordo com participantes do encontro, após a argumentação de Aloysio, Temer teria dito que, de fato, não seria o momento adequado para aprovar os projetos. Mas, no governo, há determinação para que, após o julgamento final do impeachment, o tema seja aprovado.
Aloysio considera que a aprovação desses aumentos trará um impacto muito “grave” para as contas estaduais e também para o governo federal.
– Estamos equacionando as dívidas dos estados, não é hora de criarmos mais despesas obrigatórias. Esses projetos irão repercutir seriamente sobre as finanças dos estados. É um impacto muito grave, que não temos como calcular neste momento – afirmou Aloysio ao GLOBO.
Os projetos estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para serem votados nesta terça-feira. Para Aloysio Nunes, é preciso que a comissão faça um amplo debate sobre o tema antes de levá-lo ao plenário.
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