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DE BRASÍLIA
Pedro Ladeira/Folhapress
O ministro do Supremo Gilmar Mendes e Rodrigo Janot, procurador-geral da República
A condução da Lava Jato e a formulação de sua principal bandeira legislativa, um pacote de medidas enviado ao Congresso, abriram um embate entre Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal.
Mendes chamou de "cretino" o autor de uma proposta defendida pelo Ministério Público e pelo juiz federal Sergio Moral de que provas ilícitas obtidas de boa fé sejam utilizadas em ações.
Janot reagiu dizendo que vê uma ação orquestrada contra a Lava Jato.
Em ataque a procuradores e ao juiz federal Sergio Moro, Mendes afirmou nesta terça-feira (23) que os integrantes da força-tarefa que apura o esquema de corrupção da Petrobras deveriam "calçar as sandálias da humildade".
A declaração foi dada um dia depois de o mesmo ministro afirmar, à Folha, que investigadores eram suspeitos de vazar informação de suposto envolvimento do seu colega de STF Dias Toffoli com a empreiteira OAS.
Instado nos bastidores por outros procuradores a reagir, Janot declarou que não há qualquer documento do Ministério Público da negociação com a OAS mencionando Toffoli. Chamou de "quase estelionato delacional", "factoide" e "invencionice" o episódio.
Pouco antes, Mendes, muito próximo de Toffoli dentro da corte, havia subido o tom contra o Ministério Público.
"É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé?".
Segundo ele, "esses falsos heróis vão encher os cemitérios, a vida continua".
Outras propostas do Ministério Público incluem a criminalização do caixa dois em campanhas e aumento de penas para corrupção.
Janot, novamente sem mencionar Mendes, declarou que "reações encadeadas nos últimos dias" contra a Lava Jato se assemelham à pressão sofrida pela Operação Mãos Limpas, a ação contra a máfia italiana nos anos 1990.
"A Lava Jato está incomodando tanto? A quem e por quê? Essas reações encadeadas nos últimos dias, não sei, me fizeram pensar muito. O que está acontecendo neste exato momento com as investigações da Lava Jato não é novidade no mundo. Isso aconteceu exatamente, em outra proporção, na Itália."
Nem o ministro nem o procurador citaram nomes em suas críticas. Moro não quis comentar as declarações de Mendes.
TOFFOLI
O estopim para a crise foi a publicação de uma reportagem da revista "Veja", no fim de semana, sobre Toffoli. Segundo a revista, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, afirmou que engenheiros da empresa diagnosticaram um problema de infiltração na casa do ministro, que acabou contratando, e pagando do próprio bolso, uma empresa especializada para resolver o problema. A história, de acordo com a "Veja", consta de um capítulo da pré-delação do executivo a que a revista diz ter tido acesso. A empreiteira não se manifestou.
Diante da publicação, a Procuradoria-Geral da República anunciou que estavam rompidas as negociações com a OAS por quebra de confiança, já que um acordo de confidencialidade havia sido assinado na semana passada.
Segundo a Folha apurou, o episódio ligado a Toffoli foi mencionado em conversas preliminares entre OAS e investigadores, mas ficou de fora dos capítulos da delação por falta de indícios da empresa contra o ministro do Supremo.
A Procuradoria teria rompido porque divulgou-se uma informação que não foi sustentada pela empreiteira nas etapas seguintes das negociações. Por isso, Janot teria então adotado o discurso de que, oficialmente, não há um documento sobre o assunto.
"Reafirmo que não houve, nas negociações pretensas de colaboração, nenhuma referência, nenhum anexo, nenhum fato que envolvesse essa alta autoridade judiciária. Na minha humilde opinião, trata-se de um quase estelionato delacional em que inventa-se um fato, divulga-se um fato, para que haja pressão ao órgão do Ministério Público para aceitar, dessa ou daquela maneira, eventual acordo de colaboração", disse o procurador-geral.
(GABRIEL MASCARENHAS, RUBENS VALENTE, DANIELA LIMA E BELA MEGALE)
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