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POR ISABEL BRAGA
Mesmo com votações pendentes, Câmara entrará em recesso branco
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, abre sessão no plenário - Ailton Freitas / Agência O Globo / 5-7-2016
BRASÍLIA — O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), anunciou nesta terça-feira que a Casa irá interromper os trabalhos na segunda quinzena de julho apesar de ainda estarem pendentes as votações de projetos importantes e de interesse do Executivo e do país. De acordo com Moura, a proposta feita pelo governo de trabalhar neste período encontrou resistência em diferentes bancadas da base aliada, e o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), bateu o martelo e decidiu que o recesso branco acontecerá. Maranhão, segundo Moura, avisou ainda que ficou para agosto a votação do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no plenário da Casa.
— A proposta que apresentamos, de transferir o recesso branco para setembro, não foi aceita. A Câmara seguirá o Senado e terá o recesso branco. Faremos um esforço concentrado na próxima semana, até a quinta-feira, para votar matérias importantes para o país. Retornaremos na primeira semana de agosto — disse Moura.
Pela Constituição Federal, senadores e deputados só podem entrar em recesso na segunda quinzena de julho se aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. Mas, até o momento a proposta não chegou ao Congresso Nacional, e o próprio Moura admite que é difícil sua aprovação até a próxima semana. As duas Casas teriam que manter as votações, mas, durante o recesso branco, as votações não acontecem por falta de quórum de parlamentares para apreciação das matérias.
O líder do governo disse que tentará votar ainda esta semana as medidas provisórias que trancam a pauta de votações, além da urgência do projeto que trata das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União. O governo também quer aprovar a lei de governança dos fundos de pensão. Moura, no entanto, não escondeu a preocupação com a decisão de Waldir Maranhão de presidir a sessão desta terça-feira:
— Causa preocupação porque poderemos enfrentar problemas. Muitas bancadas resistem à condução da sessão pelo presidente Maranhão
Em reunião com o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), os líderes da base avisaram Moura de que a proposta de suspender o recesso branco enfrentaria resistência entre as bancadas.
— Muitos líderes relataram que os parlamentares terão dificuldade de vir na segunda quinzena de julho, pois já assumiram compromissos com viagens ou estarão cuidando das convenções municipais. É um período pré-eleitoral, de definição de chapas — disse André Moura.
O líder conta que na segunda-feira, depois que defendeu os trabalhos durante a segunda quinzena de julho, recebeu vários telefonemas de deputados avisando que não poderiam estar presentes. Moura disse que isso não atrapalhará a votação do recurso de Eduardo Cunha na CCJ:
— A ideia é ter sessões de segunda a sexta, mas não no horário das comissões — disse o líder do governo
Segundo Moura, os problemas enfrentados em razão da interinidade de Maranhão só serão superados com a solução do processo contra Cunha:
— Tem um calendário a ser cumprido. Enquanto essa novela não tiver um desfecho, teremos que lidar com essa situação.
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