OGLOBO.COM.BR
POR DIMITRIUS DANTAS*
Advogados afirmam que juiz não é imparcial para julgar processos ligados a Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Daniel Marenco / Agência O Globo / 16-4-2016
SÃO PAULO — Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram dois pedidos para tirar do juiz Sérgio Moro os processos que investigam o petista. Nesta terça-feira, a defesa de Lula apresentou um pedido para que Moro reconheça sua suspeição no caso. A suspeição ocorre quando a imparcialidade de um juiz é posta em dúvida. Inicialmente, Moro decidirá sobre sua suspeição ou não no caso. Caso o pedido seja negado, será encaminhado para a Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Além disso, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal uma reclamação à decisão de Moro que autorizou o uso das gravações do ex-presidente interceptadas em inquéritos policiais e que envolviam pessoas com foro privilegiado, como parlamentares e ministros. A defesa pede para que os processos retornem ao STF.
Entre os motivos apresentados pelos advogados para a suspeição de Moro está a condução coercitiva imposta ao ex-presidente durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava-Jato, que teve como alvos duas propriedades atribuídas a Lula: um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo. A suspensão do sigilo das interceptações de ligações telefônicas de Lula, que tornou públicas conversas interceptadas entre o ex-presidente e seus familiares, e um documento encaminhado por Moro ao STF também são citados. “O pré-julgamento realizado por Moro é indevido e incompatível com a realidade dos fatos”, escreveram os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.
Já a reclamação junto ao STF dá conta de uma decisão de Moro no último dia 24 que permitiu a utilização das gravações de Lula, inclusive aquelas que incluem indivíduos com foro privilegiado, isto é, que só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal. No pedido, os advogados de Lula defendem que o STF retome todos os procedimentos ligados ao pedido da quebra de sigilo telefônico e suspenda os procedimentos que vem sendo realizados pela Força-Tarefa em Curitiba.
Em nota, os advogados afirmaram que o ex-presidente “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”. Ainda de acordo com a defesa de Lula, os advogados agem “em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência”.
(*Estagiário sob supervisão de Mariana Timóteo da Costa)
PF devolve a Lula parte dos documentos apreendidos na Operação Lava-Jato
‘Fui o melhor presidente da História do Brasil’, diz Lula
Ciro sugere ‘sequestrar’ Lula até uma embaixada se prisão for decretada
Comentários:
Postar um comentário