terça-feira, 5 de julho de 2016

IMPEACHMENT: Dilma não prestará depoimento à comissão do impeachment

OGLOBO.COM.BR
POR EDUARDO BRESCIANI

Ex-ministro José Eduardo Cardozo deverá ler uma manifestação em nome da presidente afastada

A presidente afastada, Dilma Rousseff, pelada nos arredores do Palácio da Alvorada - Jorge William / Agência O Globo / 4-7-2016

BRASÍLIA - A comissão especial do impeachment no Senado foi avisada que a presidente afastada Dilma Rousseff não comparecerá à sessão desta quarta-feira, para a qual está marcado seu interrogatório. Com a ausência, caberá ao advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, ler uma manifestação em nome dela sobre o processo. Não há previsão de que seja aberto espaço para perguntas dos senadores ao advogado.
A ausência de Dilma é uma estratégia da defesa de resguardá-la para o momento final. Ela poderá ainda falar aos senadores no julgamento final, no plenário do Senado, o que deve ocorrer em agosto.
Cardozo diz que ainda não há definição oficial sobre a ausência de Dilma, mas reconhece que essa é a tendência do momento. Segundo a comissão, não é necessário nenhum documento para oficializar a ausência, bastando a representação dela pelo advogado no horário marcado para o interrogatório.
Nesta terça-feira, a comissão ouvirá peritos que analisaram os aspectos econômico-financeiro e contábil do processo. Falarão João Henrique Pederiva, coordenador do laudo do Senado, e os assistentes da acusação, Selene Péres Péres Nunes, e da defesa, Ricardo Lodi Ribeiro.
JULGAMENTO SÓ DEPOIS DOS JOGOS
O julgamento do impeachment da presidente afastada deve ficar para depois da Olimpíada do Rio, que vai de 5 a 21 de agosto. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, o julgamento final de Dilma não ocorrerá antes do dia 26 de agosto. Isso é o que asseguraram ao GLOBO assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa fase do processo no Senado. Eles garantem que o julgamento não ocorrerá nas mesmas datas do evento esportivo.
Está marcado para o dia 9 de agosto a votação da pronúncia (análise do resultado da comissão do impeachment no plenário), uma das últimas fases do processo. Em seguida, como prevê a Lei do Impeachment, será aberto prazo de 48 horas para a acusação se manifestar e para apresentar a lista de testemunhas sugeridas. Depois, a defesa terá prazo igual para proceder da mesma forma.
Na sequência, será necessário aguardar pelo menos dez dias até o início do julgamento final do processo. A partir do dia 25 de agosto, Lewandowski poderá marcar a data do julgamento — que não precisa, necessariamente, ser no dia seguinte, uma sexta-feira. Ele poderá agendar, por exemplo, para a semana seguinte. Não há previsão de quanto tempo vai durar o julgamento final no Senado.

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