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POR CRISTIANE JUNGBLUT
Congresso votou PPA e créditos; sessão deve ser retomada ainda nesta quarta ou amanhã
BRASÍLIA - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu no fim da tarde desta quarta-feira a sessão do Congresso. Renan disse que vai aguardar a votação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do projeto do Orçamento da União de 2016. Antes da suspensão, o Congresso aprovou o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e projetos de créditos orçamentários, que liberam verbas para ministérios e pagamento de emendas parlamentares, Com isso, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, com a meta fiscal reduzida para 0,5% do PIB, só será votada mais tarde ou até mesmo nesta quinta-feira.
Nos bastidores, aliados de Renan acreditam que ele está aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ritmo de processo de impeachment.
A votação do PPA era importante, para permitir que a CMO vote o Orçamento. Pelas regras, o Orçamento só pode ser votado na Comissão com a votação do PPA pelo Plenário do Congresso.
O PPA envolve R$ 8 trilhões com ações de 2016 a 2019. Nos últimos anos, essa peça orçamentária tem perdido força, diante da dificuldade de o governo cumprir até mesmo os orçamentos anuais.
Mais cedo, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou a redução da meta fiscal do setor público consolidado de 2016 para 0,5% do PIB, ou R$ 30,55 bilhões, mas sem permitir o abatimento que permitira chegar à meta zero.
O esforço da União (governo central) será de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não conseguiu manter a meta de 0,7% do PIB. Os defensores da redução da meta dizem que o importante foi preservar o Bolsa Família do corte de R$ 10 bilhões, já que a meta foi reduzida exatamente nesse valor.
Comissão reduz a meta fiscal de 2016 para 0,5% do PIB, dentro da LDO
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