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POR CLEIDE CARVALHO
Gerson Almada, sócio da empresa, respondeu por corrupção, lavagem e organização criminosa
Almada foi condenado por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro - Reprodução / Agência O Globo
SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro condenou a 19 anos de prisão Gerson de Mello Almada, sócio e ex-vice-presidente da Engevix, pelos crimes de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Almada havia sido preso em novembro de 2014, na 7ª Fase da Lava-Jato, e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde abril passado. Em outubro, Moro autorizou contato com outros executivos da empresa para permitir que a Engevix negocie acordo de leniência com o Ministério Público Federal e órgãos do governo federal A prática do crime de corrupção envolveu o pagamento de R$ 15,2 milhões, valor que deve ser ressarcido à Petrobras.
Os demais executivos da empresa - Newton Prado Junior, Luiz Roberto Pereira e Carlos Eduardo Strauch Albero - foram absolvidos de todas as imputações por falta de provas que agiram com dolo. Enivaldo Quadrado, que trabalhou para o doleiro Alberto Youssef, também foi absolvido por prova insuficiente de que teria participado de operações de lavagem de dinheiro de propina paga pela construtora.
Com a condenação de Almada, chega a 16 o número de dirigentes de empreiteiras condenados na Lava-Jato - seis da OAS, três da Camargo Corrêa, três da Mendes Junior e três da Galvão Engenharia - todos presos na 7ª Fase da Operação, deflagrada no dia 14 de novembro de 2014.
Na mesma ação foram condenados o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Os dois, porém, assinaram acordo de delação premiada e as penas acordadas estão sendo seguidas pela Justiça. Também foi condenado Carlos Alberto Pereira da Costa, que assinava pela empresa GFD Investimentos e pertencia ao doleiro.
Nesta ação, Costa foi condenado a 14 anos e dez meses de reclusão. Desde 1º de outubro passado, pelo acordo, ele tem direito a regime semiaberto. Moro determinou recolhimento noturno e no fim de semana com tornozeleira eletrônica "por questões de segurança decorrentes da colaboração". O juiz afirmou que haveria dificuldade de proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto. A partir de outubro de 2016 Costa deverá passar para o regime aberto pelo restante da pena, mas as condições deverão levar em consideração questões de segurança.
Youssef, que permanece preso, teve sua pena suspensa. Ela seria de 19 anos e dois meses nesta ação, que envolve dinheiro de corrupção pago pela Engevix. As penas já acumuladas pelo doleiro superam 32 anos de prisão e, a partir de agora, todas as demais condenações serão suspensas.
REDUÇÃO DE PENA
A condenação de Carlos Alberto Pereira da Costa foi reduzida em um terço e a pena, de dois anos de prisão, foi substituída pela prestação de serviços comunitários de sete horas por semana durante os dois anos, além de pagamento de cinco salários mínimos a entidade assistencial ou pública como forma de compensar a sociedade pela prática do crime
Moro afirmou na sentença que, apesar de não ter assinado acordo formal de delação, Carlos Alberto Pereira da Costa contribuiu para as investigações, inclusive com informações sobre desvios em fundos de pensão. "Como essas investigações ainda não foram ultimadas, é difícil avaliar a efetividade da colaboração", disse Moro, que orientou a defesa a procurar o Ministério Público Federal para negociar a assinatura do acordo.
O juiz deixou de condenar Waldomiro de Oliveira, que forneceu notas fiscais para o esquema de Youssef, porque ele já respondeu pelo mesmo crime em outras ações da Lava-Jato.
Moro proibiu Almada de trabalhar em empresas que mantenham contratos com o Poder Público e outras atividades que ele venha a exercer devem ser informadas à Justiça. O juiz também recomendou que a Engevix busque acordo de leniência com a participação do Ministério Público, afastando executivos envolvidos em corrupção, revelando todos os casos onde ela ocorreu e fornecendo as provas existentes. "É pior para a reputação da empresa tentar encobrir a sua responsabilidade do que assumi-la", afirmou Moro.
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