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POR CRISTIANE JUNGBLUT
Levy ameaça deixar o governo se meta de 0,7% do PIB for alterada
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso - Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA - Com apoio de parte da área econômica, mas contra a posição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), confirmou nesta segunda-feira que apresentará na terça-feira uma emenda para reduzir a meta fiscal de 2016, fixada inicialmente em 0,7% do PIB para o setor público consolidado (União, estados e municípios) e de 0,55% para a União. Como já publicou O GLOBO, ele disse que a meta será positiva, ou seja, não será meta zero. O valor será uma meta de superávit simbólica.
Essa posição contraria frontalmente o ministro Levy, que ameaça deixar o governo se a meta de 0,7% do PIB for alterada. Para reduzir a meta, Pimenta quer aprovar na emenda um valor menor e ainda permitir o abatimento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da conta final do esforço fiscal. Levy também contra o abatimento do PAC, alegando que isso é uma espécie de pedalada fiscal para mascarar o número real do déficit.
Pimenta disse que uma meta menor é um sinal para o mercado de um esforço que poder ser alcançado. Ele apresentará uma emenda ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que está na pauta da sessão do Congresso desta terça-feira, a partir das 19h.
— A meta menor tem claro que a busca pelo equilíbrio fiscal é algo necessário ao país. A nova meta será uma meta positiva, mas uma meta exequível. Não podemos ter uma meta inexequível. Porque passar de um crescimento negativo do PIB em 2015 para um superávit de 0,7% do PIB, seria um esforço fiscal que provocaria um desequilíbrio na economia — disse Pimenta.
O petista ainda ironizou as ameaças de Levy de deixar o cargo.
— A responsabilidade de aprovar uma meta e a LDO é do Congresso. Deixar ou não de ser ministro poque um detalhamento feito pelo Legislativo lhe desagrada? Não acredito nisso — alfinetou Pimenta.
O deputado ainda criticou a decisão do relator-geral do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar 10% da verba do Bolsa Família para 2016, ou 35% do total de recursos do programa. Ricardo Barros fez o corte para chegar à meta fiscal de 0,7% do PIB prevista na LDO e defendida por Levy.
A LDO de 2016 já passou pela Comissão de Orçamento e nesta terça-feira está na pauta do Congresso.
A meta zero é defendida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A presidente Dilma Rousseff teria dado sinal verde para a proposta de redução da meta. Pimenta apresentará uma emenda ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A nova meta do setor público poderia ficar em até 0,5% do PIB.
O relator do Orçamento é claramente favorável à postura de Levy e cortou o Bolsa Família para viabilizar a meta de 0,55% do PIB para a União. Ele promoveu um corte de R$ 12,2 bilhões nas despesas obrigatórias, incluindo o Bolsa Família, e promoveu remanejamentos de R$ 4,3 bilhões. No total, entre cortes e remanejamentos, mexeu em R$ 16,5 bilhões.
Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social, 23 milhões de pessoas seriam prejudicadas com o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, sendo que oito milhões recairiam na pobreza extrema. Do total de 23 milhões, 11 milhões são de menores de 18 anos. Segundo o Ministério, têm acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 154 por pessoa. Em média, o Bolsa Família paga R$ 167 mensais por família. Hoje, o programa beneficia 13,9 milhões de famílias.
— O Levy não abre mão dos 0,7% d PIB. O Pimenta não tem apoio dentro do governo — reagiu Ricardo Barros.
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