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CÉLIA FROUFE, LORENNA RODRIGUES E VICTOR MARTINS - O ESTADO DE S. PAULO
Ministro da Fazenda disse que programas como o Minha Casa Minha Vida tiveram um impacto fiscal pesado e que governo assumiu custo da popularidade para fazer ajuste
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira, 5, que há uma convergência de avaliação de que o gasto público voltou a crescer de forma persistente e passou a ser um risco para a estabilidade econômica. "É importante todos refletirem sobre ele", alertou. Para ele, o superávit foi erodido a partir da virada da década.
Levy mencionou que as "significativas despesas" do programa Minha Casa Minha Vida, do crédito estudantil, da compra de ônibus e caminhão por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), entre outros programas foram ações que mantiveram vários setores ativos até 2014, mas com um impacto fiscal "pesado".
Levy: 'Não podemos ter populismos fáceis'
Em um momento de tensão nos mercados, agravamento da crise política e deterioração dos indicadores econômicos, Levy disse que "ninguém quer uma ruptura em nenhum aspecto". Ao deixar reunião com o vice-presidente Michel Temer, Levy disse acreditar que será votado ainda neste ano o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamentos, tema decisivo dentro do ajuste fiscal proposto pelo Palácio do Planalto.
"A situação econômica é séria. A questão fiscal é muito séria. A gente tem de ter tranquilidade e firmeza pra continuar o diálogo para alcançar as soluções que o Brasil precisa. Ninguém quer uma ruptura em nenhum aspecto, a gente precisa é garantir a recuperação econômica", ressaltou Levy.
Defesa do ajuste. Levy também saiu em defesa do ajuste fiscal e da presidente Dilma Rousseff. Durante discurso em seminário sobre cooperativas de crédito no Banco Central, Levy afirmou o ajuste não causou a desaceleração da economia e que não podemos ter populismos fáceis. "O governo tomou a responsabilidade e assumiu o custo de popularidade para fazer o que é necessário. A presidente assume esse custo sem temor", afirmou.
Levy argumentou que a desaceleração da economia já vinha ocorrendo antes do ajuste fiscal e ponderou que alguns economistas calculam que esse freio começou em 2014. "O ajuste é consequência da desaceleração. Por tanto, a estratégia do governo é muito clara e queremos comunicá-la com muita transparência", disse. "Não se pode prescindir do equilíbrio das contas públicas. Tem de ser um equilíbrio onde todos participam e, com isso, se diminui o peso que cada um terá de contribuir", afirmou.
Para o ministro, o País vive em um novo ambiente, e por isso é fundamental aumentar a produtividade e a eficiência da nossa economia. "Essa estratégia inclui as concessões de infraestrutura. Todo mundo sabe que estamos trabalhando e é fundamental termos sucesso", disse. Levy ponderou ainda que o plano logístico só terá sucesso se os investidores olharem para o Brasil e tiverem confiança no setor fiscal.
Durante seu discurso, o ministro frisou que o Brasil precisa de reformas rapidamente. "Por isso, a política do governo, do Ministério da Fazenda, é de uma política que principalmente tem o compromisso de reforçar os fundamentos da economia, a segurança de todos os agentes econômicos e especialmente das famílias brasileiras", concluiu.
Reformas. Levy afirmou que um dos aspectos importantes para melhorar a economia do País é a reforma do ICMS e do PIS/Cofins. Segundo ele, essa é a "mãe de todas as reformas" e vem sendo discutida há 15 anos.
Levy explicou que no caso do ICMS, além de atrapalhar as importações, ele é causa de insegurança jurídica por causa da inconstitucionalidade de alguns benefícios fiscais. "Todo mundo gosta de dizer que a gente tem de melhorar no ranking de competitividade, mas poucos sabem que a dificuldade são os impostos indiretos. Um dos fatores que mais nos puxam para trás é a dificuldade no pagamento de impostos", afirmou.
Ele argumentou que a reforma do PIS/Cofins tem poder transformador para o setor industrial, que tem sofrido não só com aumento dos custos unitários, mas também com o custo cambial. "Agora, com a mudança cambial (alta do dólar frente o real), se vê um fôlego para o setor", relatou.
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