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GUSTAVO PATU, DE BRASÍLIA
O Brasil iniciou em 1999 a política de metas de superavit primário porque os juros nacionais e os encargos da dívida pública não têm paralelo entre as principais economias do mundo.
Esse dado põe em xeque a argumentação da presidente Dilma Rousseff segundo a qual o desempenho fiscal do país, em aguda deterioração neste ano eleitoral, é melhor que o da grande maioria dos países do G20.
Na maior parte do mundo, o saldo das contas dos governos é apurado a partir da diferença entre as receitas totais e as despesas totais -o que no Brasil se chama de resultado nominal.
O deficit nominal brasileiro acumulou o equivalente a 4,9% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional) nos últimos 12 meses, maior taxa em 11 anos.
Editoria de Arte/Folhapress
Entre as principais economias globais, esse patamar só é igualado ou superado por EUA, Reino Unido, Japão, Índia e África do Sul.
Os três primeiros, desenvolvidos, buscam estimular suas economias e não enfrentam dificuldades para obter dinheiro emprestado. As duas últimas, emergentes, são vistas, como o Brasil, como vulneráveis a oscilações do mercado externo.
A comparação de Dilma, no entanto, se baseou nos resultados primários -ou seja, que não consideram as despesas com juros da dívida pública. Trata-se de um conceito pouco considerado no resto do mundo.
O Brasil adotou esse cálculo em sua política fiscal porque o governo sempre teve dificuldades em cumprir metas de resultado nominal. Os juros, além de elevados, estão sujeitos a alterações para o controle da inflação.
União, Estados e municípios gastam hoje 5,5% do PIB com encargos da dívida. Um levantamento feito pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) com dados de 2011 mostrou que só Grécia e Líbano gastavam mais. Na maior parte do G20, essa despesa não chega a 2% do PIB.
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