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POR DEBORAH BERLINCK, CORRESPONDENTE NA EUROPA
Acordo negociado com Paulo Roberto Costa permitiu ao Brasil e Suíça uma saída rápida para transferência
LAUSANNE, SUÍÇA - É o próprio acusado de corrupção – isto é, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras , Paulo Roberto Costa – quem está pedindo oficialmente a devolução e transferência para uma conta do governo brasileiro dos cerca de US$ 26 milhões que ele escondeu em contas bancárias na Suíça. Isso explica porque o Brasil deverá obter a repatriação da fortuna roubada em tempo recorde – semanas ou poucos meses, segundo uma fonte – passando por cima de várias etapas do procedimento normal na Suíça para devolução de dinheiro sujo.
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Este foi, segundo O GLOBO apurou, o acordo negociado há meses entre Brasil e Suíça para acelerar a devolução do dinheiro. Pelo procedimento normal, Costa teria que ser julgado e condenado em última instância. Mas como ele mesmo assumiu o crime, o Brasil negociou uma saída mais rápida com os suíços.
O acordo entre Brasil e Suíça começou a ser negociado tão logo Paulo Roberto foi preso. O acusado aceitou assinar um papel em que pedia e autorizava a Suíça a desbloquear o dinheiro de suas contas para transferir os valores para o governo brasileiro. Isso fez parte do pacote de delação premiada que o acusado fechou com o governo brasileiro, em que ele assumiu, por escrito, que o dinheiro escondido na Suíça foi obtido ilegalmente no esquema de corrupção da Petrobras.
Se o esquema funcionar como previsto, esta será a primeira vez na História de cooperação judicial com outros países que o Brasil deverá conseguir obter devolução rápida de dinheiro de corrupção por um esquema deste tipo. Pelo acordo, os três – Suíça, Brasil e o próprio acusado – acertaram que Costa pediria para que a transferência do dinheiro fosse feita para uma conta criada pelo Ministério Público do Brasil – ou seja, nada será no nome do acusado. A conta está aberta há meses, só esperando a devolução do dinheiro.
PRAZO PARA DEVOLUÇÃO VAI DEPENDER DOS SUÍÇOS
Três procuradores brasileiros desembarcaram na Suíça esta semana para analisar, pela primeira vez, pilhas de documentos que comprovam o esquema de corrupção da Petrobras. Alegando um acordo de sigilo com a Suíça, os procuradores se recusaram a revelar o conteúdo dos documentos, confirmando apenas que o dinheiro vai mesmo ser devolvido ao Brasil. Mas eles dizem que não têm ideia de quando isso vai acontecer, pois os suíços não deram prazo.
- Que o dinheiro será repatriado isso nós já sabíamos antes de vir para cá. Já era algo que esperávamos. Mas não tem data – disse Orlando Martello, um dos procuradores.
Martello disse que a Procuradoria-Geral da República não pressionou os suíços sobre prazos e quer respeitar o procedimento local, aproveitando o clima de “muito boa” cooperação :
- Nós não pedimos prazos. Vamos respeitar o procedimento dos suíços. Não sabemos : pode levar um mês, dois meses, um ano… - explicou.
A grande novidade da primeira reunião dos procuradores com autoridades do Ministério Público, hoje, em Lausanne, foi esta: eles viram, pela primeira vez, os documentos – isto é, os extratos de bancos que revelam a extensão da corrupção de Paulo Roberto Costa. Os procuradores também buscam contas de outros suspeitos do esquema de corrupção da Petrobras, como o ex-diretor de serviços da empresa, Renato Duque, preso no último dia 14 sob acusação de receber propinas de empreiteiras em troca da assinatura de contratos.
ACORDO DE ‘SIGILO TOTAL’ FOI ASSINADO
Além de Martello, estão aqui na Suíça os procuradores Delton Dallgnol e Eduardo Pelella, chefe de gabinete do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Pelella também acompanhou este ano na Itália a batalha para extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado do escândalo do mensalão que fugiu para a Itália.
- Analisamos os documentos pela primeira vez, mas não podemos falar do conteúdo - disse Martello, explicando que a Procuradoria Geral da República assinou, a pedido dos suíços, um acordo de sigilo total sobre o caso.
Os três procuradores estão agora reunidos pelo segundo dia no Ministério Público da Suíça, em Lausanne. Eles embarcarão de volta ao Brasil na sexta-feira.
Em nota, o Ministério Público da Suíça disse que as investigações no país que levaram à descoberta da conta bancária de Paulo Roberto Costa continuam :
- As investigações continuam - afirmou o comunicado.
Segundo o Ministério Público suíço, até que as investigações sejam concluídas, nenhuma informação detalhada sobre o procedimento suíço poderá ser divulgada. As investigações suíças começaram no dia 11 de abril passado e fazem parte de um esforço da própria Suíça de combater a lavagem de dinheiro no país. Os suíços pediram ajuda às autoridades brasileiras. Foi assim que o Brasil descobriu a existência da conta bancária de Paulo Roberto Costa.
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