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POR MARTHA BECK , CRISTIANE BONFANTI E CATARINA ALENCASTRO
Equipe econômica vai trabalhar com uma meta fiscal de 1,2% do PIB
BRASÍLIA - O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já apresentou as diretrizes da política econômica da presidente Dilma Rousseff a partir de 2015. Segundo ele, o governo vai fixar metas de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) para os próximos 3 anos.
Segundo ele, em 2015, a equipe econômica vai trabalhar com uma meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), que é menor que o percentual mínimo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de 2%.
Para 2015 e 2016, no entanto, o primário não será menor que 2% do PIB:
— Vir a suceder o mais longevo ministro da Fazenda é mais que uma honra, é um privilégio. O nosso objetivo imediato é estabelecer uma meta de superávit primário para os próximos três anos compatível com estabilização e declínio da dívida pública, considerando um nível de reservas estável — disse Levy, acrescentando: — Em 2015, a melhora do primário não deve nos permitir chegar a um valor de 2%. Deve-se trabalhar com uma meta de 1,2% do PIB. A meta pra 2016 e 2017 tem o mesmo critério e não será menor o que 2%.
Ele também fez questão de falar sobre a retomada da credibilidade da política fiscal:
— Alcançar essas metas é essencial para a retomada da credibilidade da política econômica brasileira.
— O governo reafirma o compromisso com a transparência das suas ações — disse o novo ministro da Fazenda, destacando que os dados sobre as contas públicas serão divulgados de forma tempestiva e transparente: — Temos a convicção de que a redução das incertezas é sempre importante para a tomada de risco, (…) sobretudo nas ações de investimentos, como a compra de máquinas equipamentos.
Ele disse também que a prioridade é o aumento da taxa de poupança.
— Nossa prioridade tem que ser o aumento da taxa de poupança. Aumentando sua poupança, especificamente o primário, o governo contribuirá para que os outros agentes de mercado e as famílias sigam o mesmo.
Perguntado sobre como o governo vai renegociar a mudança dos indexadores da dívida de estados e municípios, que acaba de ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente, Levy disse que há um rito na relação entre União e os governos regionais e que isso vai ser discutivo com a atual equipe econômica:
— Há muitos anos, há um rito de relacionamento com os estados. Temos um período de transição para conversar com o Tesouro e ver um encaminhamento que seja mais propício.
ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Em seu primeiro discurso após ser indicado para assumir o Ministério do Planejamento no lugar de Miriam Belchior, Nelson Barbosa disse que atuará em conjunto com a nova equipe econômica em prol do crescimento da economia com "controle rigoroso da inflação, estabilidade fiscal e geração de emprego".
— Como desafio mais imediato trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenários macroeconômico e aos objetivos de elevação gradual do resultado primário. Darei continuidade ao processo de melhoria da eficiência do gasto publico, mediante a modernização da gestão e avaliação do custo-benefício dos diversos programas de governo — disse Barbosa.
O futuro ministro, que ainda trabalhará na equipe de transição com Miriam antes de ser empossado em primeiro de janeiro, diz que também se empenhará "pela desburocratização e melhoria da qualidade dos serviços públicos".
Barbosa aproveitou para indicar que dará mais ênfase às parcerias com o setor privado do que a atual gestão:
— Assumirei também a coordenação dos programas de governo do governo federal, tanto gasto direto do Orçamento como PAC e Minha Casa Minha Vida, como também os programas de concessão de infraestrutura e logística. Incluir também as Parcerias Público Privadas, que procurarei desenvolver e ampliar nos próximos anos, assim como fontes alternativas de financiamento público e privadas de longo prazo.
INFLAÇÃO SOB CONTROLE
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que a autarquia tem trabalhado para manter a inflação sob controle e fazer com que a taxa retorne para a trajetória de convergência para o centro da meta, de 4,5% ao ano. Ele destacou dois processos de ajuste – o realinhamento de preços domésticos em relação aos preços internacionais e o realinhamento de preços administrados em relação aos preços livres.
— A política monetária deve evitar que esses ajustes se espalhem para o resto da economia na forma de aumento persistente da inflação — afirmou.
Tombini afirmou que, nos últimos quatro anos, o Banco Central promoveu um importante processo de ajuste e saneamento do sistema financeiro, eliminando focos de instabilidade.
— A supervisão do sistema financeiro nacional é forte, baseada em risco, sofisticada e efetiva — afirmou.
O presidente do Banco Central disse ainda que, em relação ao conjunto das políticas macroeconômicas, o fortalecimento da política fiscal “rigorosamente conduzido” deverá facilitar, ao longo do tempo, a convergência da inflação para o centro da meta.
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