Do JB.COM.BR
Luiz Orlando Carneiro
Nomes vão constar do "módulo Ficha Suja"
O Ministério Público Federal prolongou, até o próximo dia 30, o prazo para receber dados sobre candidatos potencialmente inelegíveis, com base na Lei da Ficha Limpa, nas eleições gerais de outubro. Os dados - que já ultrapassam 32 mil - vão constar do módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral, destinado a otimizar a análise dos processos, e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares.
As informações colhidas serão analisadas pelos procuradores do MP da área eleitoral em todos os estados e no Distrito Federal. Eles vão verificar os casos em que há condições de propositura de ações na Justiça eleitoral contra o registro dos candidatos, o que terá de ser feito até o próximo dia 5 de julho.
O sistema
O SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que já receberam ofício com instruções para o envio dos dados.
O sucesso do sistema também depende dos órgãos, que deverão enviar os dados até o dia 30 de maio. Segundo o gestor do projeto e coordenador da SPEA/PGR, procurador da República Daniel de Resende Salgado, o SisConta auxiliará a conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral.
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