Do UOL, em Brasília
Bruna Borges e Fernanda Calgaro
Pedro Ladeira -19.fev.2014/Folhapress
O ex-deputado Valdemar Costa Neto
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta quinta-feira (22) suspender a autorização de trabalho externo para mais quatro condenados no processo do mensalão, incluindo o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Também tiveram a autorização revogada os ex-deputados Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas.
Costa Neto trabalhava em um restaurante industrial no entorno de Brasília; o Bispo Rodrigues, em uma rádio; Lamas era assistente de uma construtora em Brasília; e Corrêa atuava como médico em Pernambuco, onde cumpre a sua pena.
Barbosa alegou que os presos do regime semiaberto têm que cumprir um sexto da pena para ter direito a deixar a prisão para trabalhar durante o dia.
O argumento é o mesmo que foi usado anteriormente para revogar o trabalho do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado Romeu Queiroz e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, operador do esquema. A defesa de Delúbio já recorreu da decisão de Barbosa e aguarda análise do recurso pelo plenário.
O presidente do STF, que é relator do mensalão, também se baseou no mesmo fundamento para rejeitar pedido do ex-ministro José Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia durante o dia.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o advogado do ex-deputado Pedro Correa informou que pretende recorrer da decisão. "A redação da lei é mal feita, o que leva a essa interpretação equivocada. A jurisprudência já entendia que a decisão [envolvendo a autorização para trabalho externo] não poderia prejudicar o condenado. Temos argumentos e vamos recorrer", defendeu Marcelo Leal, do escritório Eduardo Ferrão Advogados Associados.
As defesas dos demais condenados não haviam sido localizadas pela reportagem até por volta das 18h30.
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