terça-feira, 20 de maio de 2014

DIREITO: Após críticas, juiz federal volta atrás e reconhece religiões afro-brasileiras

Da FOLHA.COM

O juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa de Araujo, voltou atrás e afirmou nesta terça-feira (20) que reconhece os cultos afro-brasileiros como religiões.
Na semana passada, adeptos da umbanda e do candomblé se revoltaram com o magistrado ao tomar conhecimento de uma decisão em que ele sustentava o contrário.
Araujo recusou pedido do Ministério Público Federal para retirar do YouTube vídeos postados pela Igreja Universal que fazem ataques às crenças de origem africana.
Em nova decisão, o juiz manteve os vídeos no ar, com o argumento de que defendeu a liberdade de expressão, mas voltou atrás em sua opinião sobre os cultos afro-brasileiros.
"Faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões, eis que suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea", afirmou.
O juiz disse ainda que "o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil demonstra, por si só e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões".
A Procuradoria já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para tentar tirar os vídeos do ar.

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