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COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
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Governo venezuelano pede adiamento da posse de ChávezDiosdado Cabello lê comunicado do vice-presidente afirmando que por motivos de saúde o líder venezuelano não poderá comparecer na posse nesta quinta-feira
Presidente da Venezuela Hugo Chávez em junho de 2012 JUAN BARRETO / AFP
CARACAS - O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, disse nesta terça-feira que Hugo Chávez não fará o juramento no dia 10 de janeiro para assumir seu novo mandato.
Em comunicado lido por Cabello na Assembleia, o vice-presidente Nicolás Maduro afirma que por motivo de saúde Chávez não poderá comparecer a posse e pediu, em nome do presidente, que ele faça o juramento em outra data diante do Tribunal Supremo de Justiça, de acordo com o artigo 231 da Constituição.
O mito de Chávez preenche vazio deixado na Venezuela
Na carta, Maduro diz que o tratamento do presidente se estenderá além do dia 10:
O comandante presidente pediu que informasse que, de acordo com a recomendação da equipe médica, o processo de recuperação pós-cirúrgico deverá se estender além do 10 de janeiro do ano em curso, motivo pelo qual não poderá comparecer nesta data ante a Assembleia Nacional”, escreveu.
A oposição reagiu ao pedido de adiamento da posse já na própria Assembleia. O deputado Omar Barboza, do partido Um Novo Tempo (UNT), disse reconhecer que o presidente da Venezuela é Chávez, “nem Maduro, nem Cabello”, mas pediu obediência à Constituição e questionou o porquê de os governistas não aceitarem a nomeação temporária de Cabello como presidente do país:
- Se (Chávez) não for juramentado, continua sendo o presidente, mas é necessário buscar uma solução que respeite sua condição sem deixar a Constituição vulnerável e respeite a vontade popular - disse.
- Evidentemente há uma ausência temporária irremediável e, se há ausência temporária, o presidente da Assembleia Nacional deve se encarregar da presidência da República enquanto o presidente Chávez estiver ausente. Se esta interpretação resolve todos os problemas constitucionais, qual é a razão para que não seja aplicada? Se há confiança no presidente da Assembleia Nacional, qual o problema? Se assim não for feito, cairíamos em uma usurpação de funções e em uma violação da Constituição - acrescentou.
Via Twitter, o prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma - uma das principais vozes mais fortes da oposição -, pediu ajuda externa: “Aos países do mundo que devem apoiar às democracias, alertamos que na Venezuela está se desenvolvendo um golpe de Estado!”. Segundo Ledezma, “não se trata de escolher entre Diosdado ou Maduro, não apoiamos nenhum dos dois! Há que se acatar a Constituição e ponto!”.
A declaração do vice-presidente vem em resposta à pressão da oposição venezuelana, que cobrava um posicionamento do governo em relação ao adiamento do mandato do presidente. Chávez permanece em Havana desde dezembro se recuperando de uma cirurgia para a retirada de um tumor.
Governo e oposição trocaram acusações de que ambos estariam tentando romper com a ordem constitucional.
Mais cedo, o governador do estado Miranda e líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles Radonski, lamentou que a 48 horas da posse do presidente, o governo ainda não havia se pronunciado sobre a presença de Chávez no dia da posse.
A oposição enviou também nesta terça-feira uma carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, em que expôs a situação enfrentada pelo país com a ausência de Chávez desde o início de dezembro, e do possível não comparecimento do mandatário no dia em que deveria tomar posse.
A oposição pressiona para que o presidente da Assembleia assuma o cargo interinamente. Cabello ficaria, assim, obrigado a convocar novas eleições.
- O cenário de ignorar a Constituição não convém a ninguém na Venezuela - disse Capriles, que foi derrotado por Chávez na eleição presidencial de outubro, embora tenha obtido sólidos 44% dos votos.
- Com o maior respeito, peço aos nossos presidentes da América Latina para que não se prestem ao jogo de um partido político - acrescentou o líder da oposição.
Apoio a Chávez
Nesta segunda-feira, os dirigentes chavistas convocaram a população para que saia às ruas em apoio ao presidente socialista na quinta-feira. O presidente da Bolívia, Evo Morales, seu colega uruguaio, José Mujica, e o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, estão entre as autoridades esperadas em Caracas nessa data.
Marco Aurélio Garcia, assessor de assuntos internacionais da presidência brasileira, revelou na segunda-feira que o Palácio do Planalto apoia os planos do governo venezuelano de adiar a posse.
Na terça-feira, somou-se a ele Tovar Nunes, porta-voz do chanceler brasileiro, Antonio Patriota. - Não existe questionamento algum no âmbito da Unasul ou do Mercosul sobre a plena vigência democrática na Venezuela - disse ele, referindo-se a dois blocos regionais sul-americanos.
Nesta semana, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) -dominada por juízes chavistas - deve esclarecer a correta interpretação dos artigos da Constituição que se referem ao juramento da posse, à ausência temporária e à ausência definitiva do presidente.
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