Já está definida a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo e da Bahia (veja calendário abaixo). Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro e março deste ano.Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
As novas eleições nessas cidades são determinadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que editam resolução acerca do tema e comunicam a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nestes casos a anulação do pleito ocorreu pelo fato de o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na última eleição ter tido o seu registro de candidatura indeferido em última instância. Assim, os votos recebidos pelo mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado no cargo.
Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios, a função de Prefeito é exercida pelo presidente da Câmara Municipal.
Veja abaixo o calendário das novas eleições:
Guarapari-ES: 03/02/2013
Erechim-RS: 03/03/2013
Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013
Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013
Sidrolândia-MS: 03/03/2013
Camamu-BA: 03/03/2013
Balneário Rincão-SC: 03/03/2013
Campo Erê-SC: 03/03/2013
Criciúma-SC: 03/03/2013
Tangará-SC: 03/03/2013
Bonito-MS: 03/03/2013
Sao João do Paraíso-MG: 07/04/2013
Biquinhas-MG: 07/04/2013
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