De OGLOBO.COM.BR
Dois países teriam fechado acordo verbal para
flexibilizar a aplicação de barreiras não tarifárias
MENDOZA — Os governos do Brasil e da Argentina aproveitaram a cúpula de
presidentes do Mercosul na província argentina de Mendoza para tentar destravar
o comércio bilateral e aliviar as intensas críticas de empresários de ambos os
países. Nas últimas terça e quarta-feira, a Secretária de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres,
reuniu-se com sua colega argentina, a Secretária de Comércio Exterior, Beatriz
Paglieri, para discutir a situação de setores sensíveis para os dois principais
sócios do bloco, entre eles, os produtores de carne suína brasileiros, que há
meses vem sofrendo dificuldades para entrar no mercado argentino.
Segundo ela, “o Brasil tentará não prejudicar as importações de automóveis e
produtos regionais argentinos e, em contrapartida, o governo Kirchner evitaria
barrar autopeças e carne suína provenientes do Brasil”. O entendimento incluiria
outros produtos, que ainda estão sendo discutidos.
— Estamos conversando, mas há muito tempo não se negociava desta maneira
entre Brasil e Argentina — afirmou a fonte, que pediu para não ser
identificada.
Os dois governos estariam analisando a possibilidade de realizar reuniões
mensais – como acontecia em outras épocas - para evitar novas crises bilaterais.
A ideia surgiu num primeiro encontro entre o Secretário-executivo do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, e o
polêmico Secretário de Comércio Interior argentino, Guillermo Moreno
(considerado o cérebro da política comercial protecionista da Casa Rosada), na
primeira semana de junho, em Buenos Aires.
O governo Dilma Rousseff está mostrando todo o seu interesse em melhorar a
relação comercial com a Argentina. Ontem, Tatiana conversou com governadores de
províncias argentinas como Mendoza e San Juan e, também, participou de um
encontro com empresários argentinos na Bolsa de Comércio de Mendoza.
— Vemos disposição do Brasil para escutar nossas queixas — comentou um
empresário argentino.
O interesse do Brasil é grande: no ano passado, a Argentina recebeu US$ 7
bilhões em investimentos estrangeiros diretos, dos quais cerca de 40% foram
capitais brasileiros. Também em 2011, o Brasil registrou superávit comercial de
quase US$ 6 bilhões com a Argentina.
— Os problemas existem, são reais, mas estamos trabalhando porque nossa
parceria é estratégica — assegurou uma fonte brasileira.
Nos últimos meses, vários setores empresariais brasileiros foram prejudicados
pela implementação das chamadas Licenças Não Automáticas (LNA) por parte da
Argentina. De acordo com as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC), os
governos podem demorar até 60 dias em autorizar a entrada de importações com
LNA. No entanto, em muitos casos, os produtos brasileiros demoram muito mais
tempo em obter sinal verde para ingressar no mercado argentino. Um dos casos
mais críticos é o dos calçados. De acordo com a Associação Brasileira de
Calçados, cerca de 1,4 milhão de pares estão parados na fronteira com a
Argentina à espera de autorização das autoridades locais. Deste total, 200 mil
completaram, este mês, um ano de espera.
O caso dos suínos também é complicado. Em março passado, o ministro da
Agricultura, Jorge Mendes Ribeiro, reuniu-se com seu colega de pasta argentino
Norberto Yahuar na capital argentina e ambos chegaram a um acordo preliminar que
prevê a implementação de cotas para os produtos brasileiros. Ficou estabelecido
um limite de 3 mil toneladas mensais, mas este entendimento não tem sido
cumprido pelos argentinos, segundo denunciaram empresários brasileiros
recentemente.
Em maio passado, as vendas brasileiras para o mercado argentino recuaram 16%,
frente ao mesmo período do ano passado. O motivo seria a desaceleração de ambas
economias mas, também, a política protecionista adotada pela Casa Rosada e
defendida publicamente pela própria presidente Cristina
Kirchner.
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