terça-feira, 1 de março de 2011

DIREITO: Presidente do TSE reafirma que posse deve ser de suplente da coligação

Do POLÍTICA LIVRE
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que suplentes de coligações, e não dos partidos, devem assumir as vagas de deputados licenciados. O assunto tem gerado polêmica entre Câmara e o STF (Supremo Tribunal Federal). O Legislativo tem a mesma opinião de Lewandowski, enquanto o Judiciário vem concedendo liminares para a posse de deputados do mesmo partido dos deputados afastados. “Tenho muita tranquilidade em afirmar que a vaga deve ser dada para o suplente das coligações. Embora elas [as coligações] se extinguem ao final das eleições, seus efeitos se projetam no tempo”, afirmou o presidente do TSE ao chegar na Câmara para instalação de comissão para debater a reforma política. (Folha)

Comentários:

Postar um comentário

Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |