segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

POLÍTICA: Risco jurídico zero para um novo partido só com eleição

Do blog do NOBLAT
Do blog de
João Bosco Rabello
Sondagens junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feitas por interessados no partido a ser criado pelo prefeito Gilberto Kassab, indicaram que para ter risco jurídico zero na empreitada é conveniente submeter a nova legenda a, pelo menos, uma eleição.
Embora especialistas e até ex-ministros do TSE achem remota a hipótese de um julgamento desfavorável a Kassab, em que o tribunal considerasse o novo partido uma manobra para driblar a regra da fidelidade partidária, a possibilidade existe.
O risco de uma interpretação desfavorável ao prefeito está na criação da legenda e subseqüente fusão com o PSB, que deixaria claro o propósito de abrir uma porta de saída para insatisfeitos de outros partidos, que não se encaixam nas exceções da regra da fidelidade partidária (notória perseguição e profunda mudança ideológica).
A criação de nova sigla é a terceira exceção prevista, mas pelas consultas informais feitas até agora participar das eleições de 2012 legitimaria politicamente a operação.
Por esse caminho, a cronologia da criação do Partido da Democracia Brasileira (PDB) seria seu anúncio, registro, filiações e lançamento de candidatos a prefeitos e vereadores em 2012.
Após as eleições municipais haveria a fusão com o PSB viabilizando a candidatura de Kassab ao governo estadual por uma legenda expressiva engordada por filiados trazidos pelo prefeito paulista.
Principal liderança do PSB, o governador Eduardo Campos, está entusiasmado.
O novo partido, cujo estatuto já está sendo elaborado por advogados especializados, não abrigará apenas parlamentares oriundos do DEM, embora tenha origem em seu conflito interno.
E nem todos seguirão para o PSB, impedidos por razões ideológicas ou regionais – ou ambas. Embora seja o maior beneficiário, o PSN não ganhará sozinho.
Também ganham PMDB e PT, este menos que aquele. Quem perde mesmo é o DEM, que sofrerá a segunda redução em seus quadros ( a primeira foi ditada pelo eleitor).

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