segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

ECONOMIA: Governo corta do Orçamento R$ 18 bilhões em investimentos, inclusive do PAC

De O GLOBO
Por Martha Beck, Cristiane Jungblut e Regina Alvarez - O Globo/Agência Brasil

BRASÍLIA - Apesar da promessa de preservar investimentos, o governo anunciou nesta segunda-feira que esses gastos terão uma redução de R$ 18 bilhões em 2011. A informação foi dada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, ao detalhar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União . Nem mesmo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi poupado. ( Leia também: Mantega diz que corte prepara o Brasil para crescer de forma sustentada )
Miriam Belchior admitiu uma redução de R$ 5 bilhões nos recursos previstos para o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida 2", que faz parte do PAC e que ficará, agora, com orçamento de R$ 7,6 bilhões contra os R$ 12,7 bilhões aprovados pelo Congresso anteriormente. O PAC tinha uma verba original de R$ 40,06 bilhões.

Diante disso, o Ministério das Cidades, que responde pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" foi um dos mais punidos pelo ajuste, com uma queda de despesas de R$ 8,577 bilhões - maior valor nominal e que equivale a 59,4% do montante aprovado pelo Congresso para a pasta em 2011.
Segundo a ministra do Planejamento, o montante de recursos contingenciados no ministério se deve ao grande número de emendas parlamentares cortadas e a ajustes no "Minha Casa, Minha Vida", cuja segunda etapa está prevista para iniciar em abril.
Proporcionalmente ao tamanho de seu orçamento, os ministérios do Turismo e dos Esportes tiveram os maiores cortes. O Turismo teve 84,3% de sua verba diminuída, restando apenas R$ 573,4 milhões. Já o Esporte teve uma tesourada de 64%, restando R$ 853 milhões.
Para tentar disfarçar o impacto dos cortes sobre os investimentos, a equipe econômica não entregou o decreto de programação orçamentária detalhado aos jornalistas durante o anúncio do detalhamento. Governo cortará do Orçamento R$ 3,5 bilhões dos gastos com pessoal
Ainda durante a coletiva, os ministros anunciaram um corte de R$ 3,5 bilhões nos gastos com pessoal. Segundo Miriam Belchior, boa parte dessa redução será feita por meio da diminuição de concursos públicos e das nomeações de pessoas já aprovadas.
- Nós temos no Orçamento R$ 5 bilhões para novas contratações. Estamos dizendo que R$ 3,5 não serão realizados este ano - disse Miriam, lembrando ainda que o governo também fará uma auditoria na folha com a ajuda da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para identificar irregularidades e desperdícios.
- Pessoal é o segundo maior gasto que nós temos (R$ 180 bilhões). Estamos fazendo um ajuste fino nesse número - disse Mantega.

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