quinta-feira, 27 de maio de 2010

POLÍTICA: Projeto de lei autoriza substituição de programas eleitorais por conteúdo educativo

Do POLÍTICA HOJE
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que autoriza substituição de programas eleitorais por conteúdo educativo. Caso seja aprovada também na Câmara, a nova lei deve valer ainda para a eleição deste ano.
O projeto da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) prevê que o espaço reservado a partidos que não concluíram seus programas a tempo de veiculá-los ou que tenham sido punidos pela Justiça Eleitoral seja usado ocupado por conteúdos educativos. Esses programas serão produzidos por órgãos capacitados da Justiça Eleitoral e devem tratar de temas sobre voto consciente e como usar a urna eletrônica. As informações são da Agência Brasil.

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