Do POLÍTICA LIVRE
/O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que ficou com a impressão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o reajuste de 7,7% para as aposentadorias superiores a um salário mínimo, aprovado pelo Congresso. “Pela conversa que tivemos ontem, senti que ele estava mais inclinado a vetar. Como não foi decidido, é temerário fazer uma afirmação como essa”, disse.
Ele explicou que, na hipótese de veto, o governo poderá editar uma Medida Provisória (MP) dando aos aposentados um abono equivalente ao reajuste de 6,14% em vigor desde janeiro deste ano. Essa é uma saída jurídica para o impasse que seria criado no caso do veto, pois a MP original que concedeu o reajuste de 6,14% perderia a validade. “Nossa assessoria acha que não podemos fazer outro reajuste por MP. Podemos mandar o abono com a justificativa de que é para resolver o impasse”, explicou. (Agência Estado)
Ele explicou que, na hipótese de veto, o governo poderá editar uma Medida Provisória (MP) dando aos aposentados um abono equivalente ao reajuste de 6,14% em vigor desde janeiro deste ano. Essa é uma saída jurídica para o impasse que seria criado no caso do veto, pois a MP original que concedeu o reajuste de 6,14% perderia a validade. “Nossa assessoria acha que não podemos fazer outro reajuste por MP. Podemos mandar o abono com a justificativa de que é para resolver o impasse”, explicou. (Agência Estado)
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