quinta-feira, 27 de maio de 2010

FRASE DO (PARA O) DIA

"Ordeno que todos aqueles que se dirigirem aos tribunais sejam tratados sem nenhuma piedade, sem nenhuma consideração, de tal forma que se desgostem tanto da idéia do direito quanto se apavorem com a perspectiva de comparecerem perante um magistrado.
Assim, o desejo para evitar que os processos se multipliquem assombrosamente. O que ocorreria se inexistisse o temor de se ir aos tribunais; o que ocorreria se homens concebessem a falsa idéia de que teriam à sua disposição uma justiça acessível e ágil; o que ocorreria se pensassem que os juízes são sérios e competentes? Se essa falsa idéia se formar, os litígios ocorrerão em número infinito e a metade da população seria insuficiente para julgar os litígios da outra metade."
Imperador Hang Hsi, China, século VII. Cf. Legal Institutions in Manchu China, Van der Sprenkel, 1962, p. 77.
Comentário: Qualquer semelhança com a nossa Justiça seria mera semelhança? Seria mesmo?!

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