quinta-feira, 20 de maio de 2010

POLÍTICA: Líder do governo diz que Senado alterou “ficha limpa” e texto deveria retornar à Câmara

Do POLÍTICA LIVRE
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que os senadores cometeram um erro na aprovação do projeto “ficha limpa”, na noite de ontem. Para o petista, houve um “jeitinho” para atender ao clamor popular da proposta. “O que o Senado aprovou é uma emenda de conteúdo, que altera o projeto. Os senadores entenderam como uma questão de redação”, disse. “Não dá para ter uma Casa funcionando na base do casuísmo.” Uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou os tempos verbais em cincos artigos e causou dúvidas sobre o alcance da lei para processos atuais respondidos por políticos. A alteração fala em candidatos que “forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado” em vez dos que já “tenham sido condenados”. Vaccarezza afirmou que, constitucionalmente, a matéria deveria ser discutida novamente pela Câmara. O retorno só pode ocorrer, no entanto, se algum partido acionar o STF (Supremo Tribunal Federal). “O clima emocional não vai permitir que alguém questione esse aspecto.” (Folha)

Comentários:

Postar um comentário

Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |